CI promoveu uma série de audiências públicas e uma diligência a Rondônia
LOC: ALÉM DE VOTAR PROJETOS DE LEI, A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA REALIZOU UMA SÉRIE DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E UMA DILIGÊNCIA AO ESTADO DE RONDÔNIA NESTE PRIMEIRO SEMESTRE.
LOC: OS DEBATES TROUXERAM ESPECIALISTAS, INDICADOS A AGÊNCIAS REGULADORAS E DIRETORES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Logo no início dos trabalhos legislativos, a Comissão de Infraestrutura aprovou sugestão do presidente do colegiado, senador Fernando Collor, do PTB de Alagoas, para a realização de um ciclo de debates para as áreas de transporte, água, telecomunicações e energia. O ciclo começou com o setor enérgético e depois passou para transportes. Além de discutir os gargalos na infraestrutura, a comissão sabatinou José Gutman, indicado para a ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A Comissão também ouviu o presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior sobre os procedimentos que o órgão adota na hora de autorizar uma obra. Volney ouviu de senadores, como Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso, queixas e sugestões para dar mais eficiência e agilidade ao Ibama.
(JAYME): Ou seja, até para fazer uma política mais orientativa, não só punitiva, usando não só poder de polícia, armas de um lado, faca... até assim, sente-se impotente, até indignado. Eu queria fazer essa observação assim pro senhor até para fazer essas observações, uma instrução normativa. Chama o superintendente, diz assim, temos que ser mais parceiros, não podemos agredir a população.
(REP): A comissão ainda realizou uma diligência a Rondônia, junto com o diretor do Dnit, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, General Jorge Fraxe. A visita foi organizada depois de o senador Acir Gurgácz, do PDT de Rondônia, ter denunciado que as obras nas BRs 364 e 425 não andavam, apesar de o governo ter dito que as rodovias já estavam sendo recuperadas. O relatório do DNIT chegou inclusive a ser rasgado na reunião pelo presidente Fernando Collor.
(COLLOR): Mas isso aqui é inaceitável. Temos que rasgar isso aqui e devolver ao sr. diretor-geral do DNIT para que ele tome providências e – por favor, coloque isso num envelope e encaminhe para o diretor-geral do DNIT –, esta comissão não aceita mais essas mentiras que são colocadas nesse papel.
(REP): A Comissão de Infraestrutura também enviou ao Tribunal de Contas da União um pedido de informações sobre os critérios para suspender uma obra. Os senadores queriam saber se os ministros levam em conta os prejuízos causados pela paralisação de um empreendimento suspeito de irregularidades e se houve casos em que o TCU voltou atrás na decisão de parar uma obra.
LOC: OS DEBATES TROUXERAM ESPECIALISTAS, INDICADOS A AGÊNCIAS REGULADORAS E DIRETORES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Logo no início dos trabalhos legislativos, a Comissão de Infraestrutura aprovou sugestão do presidente do colegiado, senador Fernando Collor, do PTB de Alagoas, para a realização de um ciclo de debates para as áreas de transporte, água, telecomunicações e energia. O ciclo começou com o setor enérgético e depois passou para transportes. Além de discutir os gargalos na infraestrutura, a comissão sabatinou José Gutman, indicado para a ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A Comissão também ouviu o presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior sobre os procedimentos que o órgão adota na hora de autorizar uma obra. Volney ouviu de senadores, como Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso, queixas e sugestões para dar mais eficiência e agilidade ao Ibama.
(JAYME): Ou seja, até para fazer uma política mais orientativa, não só punitiva, usando não só poder de polícia, armas de um lado, faca... até assim, sente-se impotente, até indignado. Eu queria fazer essa observação assim pro senhor até para fazer essas observações, uma instrução normativa. Chama o superintendente, diz assim, temos que ser mais parceiros, não podemos agredir a população.
(REP): A comissão ainda realizou uma diligência a Rondônia, junto com o diretor do Dnit, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, General Jorge Fraxe. A visita foi organizada depois de o senador Acir Gurgácz, do PDT de Rondônia, ter denunciado que as obras nas BRs 364 e 425 não andavam, apesar de o governo ter dito que as rodovias já estavam sendo recuperadas. O relatório do DNIT chegou inclusive a ser rasgado na reunião pelo presidente Fernando Collor.
(COLLOR): Mas isso aqui é inaceitável. Temos que rasgar isso aqui e devolver ao sr. diretor-geral do DNIT para que ele tome providências e – por favor, coloque isso num envelope e encaminhe para o diretor-geral do DNIT –, esta comissão não aceita mais essas mentiras que são colocadas nesse papel.
(REP): A Comissão de Infraestrutura também enviou ao Tribunal de Contas da União um pedido de informações sobre os critérios para suspender uma obra. Os senadores queriam saber se os ministros levam em conta os prejuízos causados pela paralisação de um empreendimento suspeito de irregularidades e se houve casos em que o TCU voltou atrás na decisão de parar uma obra.
