CDH transformou quatro sugestões da sociedade em projetos de lei
LOC: MAIS DE VINTE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, QUATRO SUGESTÕES DA SOCIEDADE TRANSFORMADAS EM PROJETOS DE LEI E A VOTAÇÃO DE PROPOSTAS COMO A PREFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM MAIOR MÃO DE OBRA FEMININA EM LICITAÇÕES.
LOC: ESSE É O BALANÇO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA NESTE PRIMEIRO SEMESTRE. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Ana Rita, senadora do PT do Espírito Santo, destacou o papel do colegiado na discussão de temas importantes.
(ANA RITA): Foram 23 audiências públicas, realizadas para instruir proposições legislativas ou debater assuntos da mais alta relevância para o País, abordando temas como direitos das mulheres, conflitos agrários, situação dos povos indígentas, trabalho escravo, adoção de crianças, casamento civil igualitário, regulamentação da PEC das domésticas, assédio moral no serviço público federal, entre outros de igual repercussão social.
(REPÓRTER): Entre os projetos de lei aprovados, está o que estabelece como critério de desempate em licitações a quantidade de mulheres no quadro de funcionários da empresa. A senadora Ana Rita lembrou que a CDH também é responsável por receber sugestões de leis da população.
(ANA RITA): 4 sugestões legislativas apresentadas, pelo programa jovem senador ou diretamente pela sociedade civil que foram aprovadas e passaram a tramitar como PLS de autoria da CDH.
(REPÓRTER): As duas propostas apresentadas por estudantes que participaram do Programa Jovem Senador são relacionadas à educação. Uma assegura o ensino de língua estrangeira a partir do quarto ano do ensino fundamental e a outra inclui os beneficiários do Bolsa Família entre os participantes do programa de Bolsa de Qualificação Profissional oferecido pelo FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador. A comissão ainda recebeu 34 denúncias sobre violações de direitos humanos.
LOC: ESSE É O BALANÇO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA NESTE PRIMEIRO SEMESTRE. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Ana Rita, senadora do PT do Espírito Santo, destacou o papel do colegiado na discussão de temas importantes.
(ANA RITA): Foram 23 audiências públicas, realizadas para instruir proposições legislativas ou debater assuntos da mais alta relevância para o País, abordando temas como direitos das mulheres, conflitos agrários, situação dos povos indígentas, trabalho escravo, adoção de crianças, casamento civil igualitário, regulamentação da PEC das domésticas, assédio moral no serviço público federal, entre outros de igual repercussão social.
(REPÓRTER): Entre os projetos de lei aprovados, está o que estabelece como critério de desempate em licitações a quantidade de mulheres no quadro de funcionários da empresa. A senadora Ana Rita lembrou que a CDH também é responsável por receber sugestões de leis da população.
(ANA RITA): 4 sugestões legislativas apresentadas, pelo programa jovem senador ou diretamente pela sociedade civil que foram aprovadas e passaram a tramitar como PLS de autoria da CDH.
(REPÓRTER): As duas propostas apresentadas por estudantes que participaram do Programa Jovem Senador são relacionadas à educação. Uma assegura o ensino de língua estrangeira a partir do quarto ano do ensino fundamental e a outra inclui os beneficiários do Bolsa Família entre os participantes do programa de Bolsa de Qualificação Profissional oferecido pelo FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador. A comissão ainda recebeu 34 denúncias sobre violações de direitos humanos.
