CAS debate projeto que cria Lei de Responsabilidade Sanitária
LOC: ANTES DE PUNIR OS GESTORES DE SAÚDE PELA MÁ ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS, É PRECISO GARANTIR QUE OS SERVIDORES E SECRETÁRIOS SEJAM DEVIDAMENTE TREINADOS.
LOC: O PROJETO QUE CRIA A LEI DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA FOI TEMA DE AUDIÊNCIA PUBLICA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. OS DETALHES COM ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: A Comissão de Assuntos Sociais ouviu representantes da área de saúde dos municípios, estados e do próprio ministério da saúde para discutir o projeto que cria a lei de responsabilidade sanitária. O projeto do senador Humberto costa do PT de Pernambuco, cria punições mais específicas para o gestor de saúde, como a responsabilização nos casos de fraudes e infrações administrativas. Para o autor da proposta, os instrumentos de punição pela má gestão dos recursos da saúde publica são insuficientes.
(Humberto Costa) Nos não temos instrumentos pra enfrentar certas situações em que o único prejudicado é a população. Enquanto ficamos discutindo de quem é a responsabilidade, o que fazer com um município que não cumpre mínima por uma decisão política do prefeito e do secretario de saúde.
(REPÓRTER) O representante dos secretários municipais de saúde, José Enio Duarte, destacou que antes de definir punições, é preciso oferecer qualificação aos gestores da saúde publica.
(José Enio) Eu acho nós precisamos qualificar melhor a administração publica inclusive criando quadros preparados pra isso, e fundamental que tenhamos esse cuidado. E o que muitas vezes chamamos de impropriedade é completo desconhecimento do que e o setor privado e o setor publico.
(REPÓRTER) O projeto que cria a Lei de Responsabilidade Sanitária prevê multas e advertências administrativas quando o gesto de saúde, cometer infrações como deixar de estruturar o findo nacional de saúde, não apresentar os planos de saúde e os relatórios de gestão, impedir o acesso as informações financeiras e administrativas sobre as políticas públicas em execução. O projeto já foi aprovado pela comissão de constituição e justiça.
LOC: O PROJETO QUE CRIA A LEI DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA FOI TEMA DE AUDIÊNCIA PUBLICA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. OS DETALHES COM ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: A Comissão de Assuntos Sociais ouviu representantes da área de saúde dos municípios, estados e do próprio ministério da saúde para discutir o projeto que cria a lei de responsabilidade sanitária. O projeto do senador Humberto costa do PT de Pernambuco, cria punições mais específicas para o gestor de saúde, como a responsabilização nos casos de fraudes e infrações administrativas. Para o autor da proposta, os instrumentos de punição pela má gestão dos recursos da saúde publica são insuficientes.
(Humberto Costa) Nos não temos instrumentos pra enfrentar certas situações em que o único prejudicado é a população. Enquanto ficamos discutindo de quem é a responsabilidade, o que fazer com um município que não cumpre mínima por uma decisão política do prefeito e do secretario de saúde.
(REPÓRTER) O representante dos secretários municipais de saúde, José Enio Duarte, destacou que antes de definir punições, é preciso oferecer qualificação aos gestores da saúde publica.
(José Enio) Eu acho nós precisamos qualificar melhor a administração publica inclusive criando quadros preparados pra isso, e fundamental que tenhamos esse cuidado. E o que muitas vezes chamamos de impropriedade é completo desconhecimento do que e o setor privado e o setor publico.
(REPÓRTER) O projeto que cria a Lei de Responsabilidade Sanitária prevê multas e advertências administrativas quando o gesto de saúde, cometer infrações como deixar de estruturar o findo nacional de saúde, não apresentar os planos de saúde e os relatórios de gestão, impedir o acesso as informações financeiras e administrativas sobre as políticas públicas em execução. O projeto já foi aprovado pela comissão de constituição e justiça.
