Aprovada destinação dos royalties do petróleo para educação e saúde
LOC: O SENADO APROVOU O PROJETO QUE DESTINA OS ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA A EDUCAÇÃO E A SAÚDE.
LOC: A VOTAÇÃO FOI PRECEDIDA POR REUNIÕES ENTRE OS SENADORES E MINISTROS DO GOVERNO DILMA ROUSSEFF, COMO INFORMA O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI.
(Repórter) A expectativa é que o orçamento da educação e da saúde aumente de 25 bilhões de reais para 335 bilhões até 2022, apenas com a aprovação desse projeto. O relator da matéria e líder do governo, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, explica como será a distribuição dos recursos dos royalties do petróleo:
(Eduardo Braga) Serão destinadas exclusivamente para as áreas de educação e saúde públicas, na forma do regulamento, as receitas da administração direta da União, e as receitas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proveniente dos royalties e participação especial na proporção de 75 por cento para a educação e 25 por cento para a saúde.
(Repórter) E o dinheiro já poderá ser usado, já que os repasses se referem aos poços de petróleo que entraram em operação comercial a partir de dezembro de 2012. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, disse que focar na educação é garantir o futuro do país:
(Ana Amélia) O nosso país só será uma grande potência se quando der a verdadeira e grande prioridade para a educação.
(Repórter) O texto aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada destinava também 50 por cento do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. Os ministros de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Educação, Aloizio Mercadante, vieram ao Senado pedir que apenas os rendimentos desse fundo fossem aplicados na educação, e não o valor principal. Aloizio Mercadante explicou o motivo:
(Aloizio Mercadante) Esse Fundo Social deve ser uma poupança de longo prazo para o Brasil. Porque todos os países produtores de petróleo quando pegaram todos os recursos do petróleo e jogaram diretamente na economia viveram a chamada doença holandesa. Ou seja, a moeda do país fica muito valorizada e isso prejudica a indústria, a agricultura, todos os outros setores da economia. Se nós construirmos uma poupança de longo prazo, os nossos netos e o futuro do Brasil estará protegido com esses recursos.
(Repórter) A mudança feita pelo Senado no Fundo Social do Pré-Sal resgata a proposta original encaminhada pelo Poder Executivo. Mas por causa dessa alteração, a matéria voltará para a análise da Câmara dos Deputados.
LOC: A VOTAÇÃO FOI PRECEDIDA POR REUNIÕES ENTRE OS SENADORES E MINISTROS DO GOVERNO DILMA ROUSSEFF, COMO INFORMA O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI.
(Repórter) A expectativa é que o orçamento da educação e da saúde aumente de 25 bilhões de reais para 335 bilhões até 2022, apenas com a aprovação desse projeto. O relator da matéria e líder do governo, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, explica como será a distribuição dos recursos dos royalties do petróleo:
(Eduardo Braga) Serão destinadas exclusivamente para as áreas de educação e saúde públicas, na forma do regulamento, as receitas da administração direta da União, e as receitas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proveniente dos royalties e participação especial na proporção de 75 por cento para a educação e 25 por cento para a saúde.
(Repórter) E o dinheiro já poderá ser usado, já que os repasses se referem aos poços de petróleo que entraram em operação comercial a partir de dezembro de 2012. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, disse que focar na educação é garantir o futuro do país:
(Ana Amélia) O nosso país só será uma grande potência se quando der a verdadeira e grande prioridade para a educação.
(Repórter) O texto aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada destinava também 50 por cento do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. Os ministros de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Educação, Aloizio Mercadante, vieram ao Senado pedir que apenas os rendimentos desse fundo fossem aplicados na educação, e não o valor principal. Aloizio Mercadante explicou o motivo:
(Aloizio Mercadante) Esse Fundo Social deve ser uma poupança de longo prazo para o Brasil. Porque todos os países produtores de petróleo quando pegaram todos os recursos do petróleo e jogaram diretamente na economia viveram a chamada doença holandesa. Ou seja, a moeda do país fica muito valorizada e isso prejudica a indústria, a agricultura, todos os outros setores da economia. Se nós construirmos uma poupança de longo prazo, os nossos netos e o futuro do Brasil estará protegido com esses recursos.
(Repórter) A mudança feita pelo Senado no Fundo Social do Pré-Sal resgata a proposta original encaminhada pelo Poder Executivo. Mas por causa dessa alteração, a matéria voltará para a análise da Câmara dos Deputados.
