Renan convoca sessão para apreciação de vetos para quarta-feira — Rádio Senado

Renan convoca sessão para apreciação de vetos para quarta-feira

LOC: O PRESIDENTE DO SENADO CONVOCOU PARA QUARTA-FEIRA A APRECIAÇÃO DE VETOS PRESIDENCIAIS. 

LOC: OS PARLAMENTARES VÃO DISCUTIR UM CRITÉRIO PARA DECIDIR COMO ANALISAR OS MAIS DE TRÊS MIL QUE ESTÃO NA PAUTA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. 

(Repórter) Em março, na ocasião da derrubada do veto à Lei da Partilha dos Royalties do petróleo, os deputados e senadores decidiram estabelecer um calendário de apreciações de artigos de projetos aprovados pelo Congresso Nacional, mas derrubados pelo Palácio do Planalto. Na quarta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, deverá comunicar aos parlamentares o arquivamento de mil e setecentos vetos dos mais de 3 mil que estão na pauta há mais de dez anos. Renan Calheiros quer definir com deputados e senadores um critério para a ordem de apreciação dos que ficarão na pauta. 

(Renan Calheiros) Vamos na próxima quarta-feira, convocar uma sessão do Congresso Nacional para declarar prejudicados muitos vetos e combinar um critério para apreciação dos demais. 

(Repórter) O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo, considerou acertada a decisão do presidente do Senado de retomar a apreciação dos vetos. Ele defendeu que o Plenário analise logo os menos polêmicos. 

(Aloysio Nunes Ferreira) Acho que deve realmente fazer isso. Acho que essa forma que ele encontrou de declarar prejudicado, que não tem mais sentido você examinar veto de leis já revogadas por lei em vigor, é uma boa providência. É uma peneira grossa e depois vamos fazer a peneira mais fina e ver os vetos que podem ser analisados rapidamente e deixando para o fim aqueles que envolvem maior polêmica. 

(Repórter) Entre os vetos a serem apreciados estão os do Código Florestal, da Emenda 29, que destina mais recursos para a saúde, e do Fator Previdenciário, que muda as regras da aposentadoria. O governo teme a derrubada dos vetos que representem perda de arrecadação ou aumento de gastos.
28/06/2013, 01h44 - ATUALIZADO EM 28/06/2013, 01h44
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