CAE aprova projeto que pode reduzir tarifas do transporte público — Rádio Senado

CAE aprova projeto que pode reduzir tarifas do transporte público

LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU UM PROJETO DE LEI QUE PODE REDUZIR EM ATÉ 15% AS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO. 

LOC: A PROPOSTA, QUE ZERA IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O SETOR, AINDA SERÁ VOTADA EM TURNO SUPLEMENTAR NA PRÓXIMA SEMANA, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. 

TÉC: A ideia do Reitup, Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros, é fazer os governos Federal, estaduais e municipais se unirem para baixar os preços das passagens de trem, ônibus e metrô. O relator, Lindbergh Farias, senador do PT do Rio de Janeiro, lembrou que o Governo Federal já reduziu vários impostos, mas o projeto de lei inova ao propor outras desonerações em nível federal, como para a energia elétrica consumida por metrôs, trens e trólebus e sobre bens e máquinas. Se um estado ou cidade quiser aderir ao novo regime, também deverá dar sua contribuição e zerar o ICMS ou o ISS. Além disso, explicou Lindbergh, o setor terá que melhorar a qualidade do serviço e ser transparente. 

(LINDBERGH): Só vai ter acesso a essa desoneração quem fizer licitação. 95% das linhas no País, hoje, não são fruto de licitação pública. Condiciona também a construção de bilhete único ou serviço integrado. Fala também em comissão de transporte com a participação da sociedade civil. 

(REP): O senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, também condenou a falta de transparência que envolve o transporte urbano de passageiros. 

(RANDOLFE): O problema é que em todo o país existe, não há outro termo pra definir, uma máfia do transporte coletivo. Então a questão não é só desonerar. A questão é ficar clara a planilha do transporte coletivo em todo o país. A Questão é abrir a caixa-preta das empresas de ônibus em todo o país. 

(REP): A proposta ainda será votada em turno suplementar na Comissão de Assuntos Econômicos antes de retornar para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. 

LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS TAMBÉM APROVOU DOIS PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS, UM PARA O CEARÁ, E OUTRO PARA O ACRE. 

LOC: A CAE AINDA INSTALOU UMA SUBCOMISSÃO PARA TRATAR DE TEMAS ESTRUTURAIS E DE LONGO PRAZO PARA A ECONOMIA BRASILEIRA. 

LOC: O PRESIDENTE DO GRUPO DE TRABALHO, SENADOR CRISTOVAM BUARQUE, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, EXPLICOU O TRABALHO QUE SERÁ DESENVOLVIDO. 

TÉC: Nós nos acostumamos a discutir os detalhes financeiros, os detalhes de medidas econômicas, mas não temos aqui um fórum para disucutir as consequências do que a gente decide aqui com o crescimento e o longo prazo da economia. Então esta não será uma comissão de votos, mas será sim de debates. 

LOC: e os senadores da comissão de assuntos econômicos ainda discutiram com o economista e professor da unicamp, luiz gonzaga belluzzo, a atual situação econômica do país e a expectativa para o futuro.
25/06/2013, 01h11 - ATUALIZADO EM 25/06/2013, 01h11
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