Renan negocia aprovação do projeto sobre rateio do FPE
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO NEGOCIA COM OS DEPUTADOS E GOVERNADORES A APROVAÇÃO DO PROJETO QUE TRATA DO RATEIO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS.
LOC: O PRAZO PARA DEFINIÇÃO DE NOVAS REGRAS TERMINA NA PRÓXIMA SEMANA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, deu início às conversas com os deputados para a votação do projeto que define os novos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados. A proposta, que foi novamente aprovada pelo Plenário do Senado, divide os recursos segundo a renda per capita e o tamanho dos estados. Renan Calheiros se reuniu com o presidente da Câmara em exercício, deputado André Vargas, do PT do Paraná, para discutir a aprovação do projeto.
(Renan Calheiros) O Senado fez um esforço e votou novamente novos critérios de distribuição do FPE. Esperamos agora que a Câmara vote, aprecie e decida. O que não tem sentido é que não tenhamos um critério e tenhamos que recorrer novamente prorrogação de prazo Supremo Tribunal Federal.
(Repórter) Após o encontro, o deputado André Vargas confirmou a votação do PFE para terça-feira.
(André Vargas) A Câmara semana que vem vota o FPE com certeza dando conta no prazo de sem dúvida nenhuma votar o FPE com prioridade na terça-feira.
(Repórter) O relator do projeto, senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, destacou que nenhum estado vai perder com as novas regras, já que os atuais repasses estão mantidos até 2015, e somente em 2017, o excesso de arrecadação será dividido segundo os novos critérios. Ele pediu aos deputados que aprovem logo o projeto para os estados não perderem recursos nem o Supremo Tribunal Federal legislar.
(Walter Pinheiro) Se a Câmara não aprovar e rejeitar o projeto como fez da última vez, ai não restará outra alternativa ao STF a não ser criar um embaraço enorme. Vamos devolver ao STF o poder de decisão e dar ao STF uma função que não é dele, que é criar regras ou leis.
(Repórter) O prazo concedido pelo Supremo para o Congresso Nacional aprovar as novas regras termina na próxima quinta-feira.
LOC: O PRAZO PARA DEFINIÇÃO DE NOVAS REGRAS TERMINA NA PRÓXIMA SEMANA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, deu início às conversas com os deputados para a votação do projeto que define os novos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados. A proposta, que foi novamente aprovada pelo Plenário do Senado, divide os recursos segundo a renda per capita e o tamanho dos estados. Renan Calheiros se reuniu com o presidente da Câmara em exercício, deputado André Vargas, do PT do Paraná, para discutir a aprovação do projeto.
(Renan Calheiros) O Senado fez um esforço e votou novamente novos critérios de distribuição do FPE. Esperamos agora que a Câmara vote, aprecie e decida. O que não tem sentido é que não tenhamos um critério e tenhamos que recorrer novamente prorrogação de prazo Supremo Tribunal Federal.
(Repórter) Após o encontro, o deputado André Vargas confirmou a votação do PFE para terça-feira.
(André Vargas) A Câmara semana que vem vota o FPE com certeza dando conta no prazo de sem dúvida nenhuma votar o FPE com prioridade na terça-feira.
(Repórter) O relator do projeto, senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, destacou que nenhum estado vai perder com as novas regras, já que os atuais repasses estão mantidos até 2015, e somente em 2017, o excesso de arrecadação será dividido segundo os novos critérios. Ele pediu aos deputados que aprovem logo o projeto para os estados não perderem recursos nem o Supremo Tribunal Federal legislar.
(Walter Pinheiro) Se a Câmara não aprovar e rejeitar o projeto como fez da última vez, ai não restará outra alternativa ao STF a não ser criar um embaraço enorme. Vamos devolver ao STF o poder de decisão e dar ao STF uma função que não é dele, que é criar regras ou leis.
(Repórter) O prazo concedido pelo Supremo para o Congresso Nacional aprovar as novas regras termina na próxima quinta-feira.
