CAE adia votação de PL que oferece incentivo fiscal ao transporte coletivo — Rádio Senado

CAE adia votação de PL que oferece incentivo fiscal ao transporte coletivo

LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS ADIOU PARA A PRÓXIMA SEMANA A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE OFERECE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO.

 LOC: OS SENADORES DA OPOSIÇÃO DISSERAM TEMER QUE A CONTA ACABE SENDO PAGA POR ESTADOS E MUNICÍPIOS. NO ENTANTO, O RELATOR, SENADOR LINDBERGH FARIAS, AFIRMOU QUE TODOS DEVEM CEDER PARA QUE POPULAÇÃO SEJA BENEFICIADA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.

TÉC: A intenção da proposta é diminuir o peso da carga tributária sobre os custos das empresas de ônibus, trem, metro e VLT. Em contrapartida, o sistema de transporte público deve adotar medidas como o bilhete único. O senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, manifestou o receio de que no fim a conta recaia sobre estados e municípios. 

(ALOYSIO): todos os governadores que vão perder receita que eles rejeitaram unanimimente numa reunião que eles tiveram aqui. 

(REP): O relator, Lindbergh Farias, senador do PT do Rio de Janeiro e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, defendeu o projeto. Ele disse que todos terão que ceder, governos Federal, Estadual e Municipal. E a iniciativa pode ser uma resposta concreta do Senado às manifestações que ganharam as ruas do País. 

(LINDBERGH): eu quero abrir um canal de negociação, envolvendo o governo federal, estados e prefeituras. Acho que estamos perto de um acordo que isso aqui pode incidir uma redução do preço da passagem de até 15%. 

(REP): Jayme Campos, senador do Democratas de Mato Grosso, no entanto, teme que o interesse em aprovar a matéria seja oportunismo político às custas dos estados. 

(JAYME): O governo federal está interessado apenas na eleição de 2014. Está fazendo traquinagem invejável. 

(REP): Mas o senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, lembrou que é preciso fazer algo para melhorar o transporte público. 

(ROLLEMBERG): tivemos recentemente diversas decisões no Congresso Nacional que reduzem os impostos sobre o transporte individual. e não tivemos medidas de mesmo alcance para o transporte coletivo. 

(REP): O projeto não obriga os governos a aderirem ao regime especial de incentivos. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e nas comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.
18/06/2013, 01h21 - ATUALIZADO EM 18/06/2013, 01h21
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