Renan vai reunir líderes para definir critério de votação dos vetos — Rádio Senado

Renan vai reunir líderes para definir critério de votação dos vetos

LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, CONFIRMOU QUE VAI REUNIR OS LÍDERES PARTIDÁRIOS PARA DEFINIR UM CRITÉRIO DE VOTAÇÃO DOS VETOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA AOS PROJETOS APROVADOS PELO CONGRESSO NACIONAL. 

LOC: ESTÃO PRONTOS PARA SEREM VOTADOS 3 MIL 172 VETOS, DE 225 PROPOSTAS DIFERENTES. A REPORTAGEM É DE MAURÍCIO DE SANTI:  

TÉC: Entre os vetos mais recentes estão alguns pontos da Lei dos Portos, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no início de junho. Matérias polêmicas, como o fim do Fator Previdenciário e itens do Código Florestal, também estão na pauta de votações. O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que metade dos três mil vetos será declarada prejudicada, ou seja, não será votada porque perdeu a validade ou foi alterada por leis posteriores. E confirmou que vai convocar uma reunião de líderes nos próximos dias para estabelecer um critério para a análise dos demais: 

(RENAN 1): Nós vamos convocar novamente o Congresso Nacional, não há data definida. Vamos declarar prejudicados uma grande quantidade de vetos e vamos convocar uma reunião com os líderes para combinarmos um critério para apreciarmos os demais. 

(MAURÍCIO): Alguns parlamentares defendem que os vetos sejam analisados em ordem cronológica. Outros, que os itens sejam incluídos na pauta por acordo entre os líderes. O presidente do Senado adiantou que não vai apresentar qualquer proposta, vai deixar a decisão nas mãos dos líderes. Renan Calheiros assegurou que os vetos serão votados um a um assim que houver uma definição sobre o critério a ser seguido, mas com o cuidado para não comprometer a segurança jurídica e a estabilidade econômica do país: 

(RENAN 2): Com a preocupação da realidade fiscal, o Brasil não pode dar um tiro no pé nesse momento, nós vamos submeter esses vetos à apreciação. O processo legislativo, como vocês sabem, ele se completa com a apreciação dos vetos. O presidente tem sim o direito de vetar, mas o Congresso tem o dever de apreciar esses vetos um a um. 

(MAURÍCIO): Além dos vetos que estão na fila de votação, outros 150 aguardam para serem lidos em reunião do Congresso Nacional. Entre eles, o que acaba com o prazo para que os professores com formação em nível médio concluam em até seis anos após a posse no cargo a licenciatura em curso superior.
14/06/2013, 01h31 - ATUALIZADO EM 14/06/2013, 01h31
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