Senado enviará à Câmara novo projeto sobre rateio do FPE, garante Renan
LOC: SENADORES CORREM CONTRA O TEMPO PARA EVITAR QUE O SUPREMO DÊ A PALAVRA FINAL SOBRE NOVAS REGRAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS.
LOC: A CÂMARA DOS DEPUTADOS DERRUBOU UM PROJETO JÁ APROVADO PELO SENADO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, marcou para terça-feira a votação do novo projeto sobre o rateio do Fundo de Participação dos Estados. A Câmara dos Deputados derrubou a proposta aprovada pelo Senado que dividia os recursos do FPE segundo o tamanho da população e da renda per capita de cada estado. Renan Calheiros não adiantou o projeto a ser votado, mas destacou que o Senado não será omisso para evitar um caos nos estados.
(Renan) Esse texto será construído, mas na terça votaremos um novo texto criando uma oportunidade para que a Câmara na quarta-feira delibere sobre os critérios do FPE. Não podemos não votar. Os estados já não têm condições de não fazer investimentos imagine se perderem o Fundo de Participação.
REPÓRTER: O relator do projeto, senador Walter Pinheiro do PT da Bahia, acredita que o Congresso Nacional vai cumprir o prazo de dois anos e meio dado pelo Supremo Tribunal Federal.
(Walter) Temos até o dia 23 para construir uma alternativa ao FPE. A proposta que estamos fazendo é ainda do ponto de vista de uma peça do Legislativo e não recorrer ao Judiciário buscando ampliação do prazo, ou coisa do gênero. A ideia é que a gente aprecie de novo um dos projetos que se encontra aqui no Senado.
REPÓRTER: O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira de São Paulo, lamentou a decisão dos deputados.
(Aloysio) É uma lástima porque foi um projeto negociado e trabalhado. Se a Câmara não estivesse de acordo com a proposta do Senado que fizesse suas emendas e devolvesse para o Senado para que concluíssemos o projeto.
REPÓRTER: O líder do DEM, senador José Agripino Maia, do Rio Grande do Norte, espera que o Congresso Nacional aprove o projeto para que o Supremo não dê a palavra final.
(Agripino) O Senado fez sua parte e entregou à Câmara, que deveria pelo voto ter resolvido esse assunto e não ter derrubado o projeto. Acho lamentável porque o Congresso com esse tipo de atitude abre mão de prerrogativas que são suas e deixa que outras instâncias de Poder resolvam a questão fundamental para sobrevivência dos estados no caso do Fundo de Participação.
REPÓRTER: Caso o Congresso não aprove o projeto até o dia 23, os estados deixarão de receber os recursos do FPE.
LOC: A CÂMARA DOS DEPUTADOS DERRUBOU UM PROJETO JÁ APROVADO PELO SENADO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, marcou para terça-feira a votação do novo projeto sobre o rateio do Fundo de Participação dos Estados. A Câmara dos Deputados derrubou a proposta aprovada pelo Senado que dividia os recursos do FPE segundo o tamanho da população e da renda per capita de cada estado. Renan Calheiros não adiantou o projeto a ser votado, mas destacou que o Senado não será omisso para evitar um caos nos estados.
(Renan) Esse texto será construído, mas na terça votaremos um novo texto criando uma oportunidade para que a Câmara na quarta-feira delibere sobre os critérios do FPE. Não podemos não votar. Os estados já não têm condições de não fazer investimentos imagine se perderem o Fundo de Participação.
REPÓRTER: O relator do projeto, senador Walter Pinheiro do PT da Bahia, acredita que o Congresso Nacional vai cumprir o prazo de dois anos e meio dado pelo Supremo Tribunal Federal.
(Walter) Temos até o dia 23 para construir uma alternativa ao FPE. A proposta que estamos fazendo é ainda do ponto de vista de uma peça do Legislativo e não recorrer ao Judiciário buscando ampliação do prazo, ou coisa do gênero. A ideia é que a gente aprecie de novo um dos projetos que se encontra aqui no Senado.
REPÓRTER: O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira de São Paulo, lamentou a decisão dos deputados.
(Aloysio) É uma lástima porque foi um projeto negociado e trabalhado. Se a Câmara não estivesse de acordo com a proposta do Senado que fizesse suas emendas e devolvesse para o Senado para que concluíssemos o projeto.
REPÓRTER: O líder do DEM, senador José Agripino Maia, do Rio Grande do Norte, espera que o Congresso Nacional aprove o projeto para que o Supremo não dê a palavra final.
(Agripino) O Senado fez sua parte e entregou à Câmara, que deveria pelo voto ter resolvido esse assunto e não ter derrubado o projeto. Acho lamentável porque o Congresso com esse tipo de atitude abre mão de prerrogativas que são suas e deixa que outras instâncias de Poder resolvam a questão fundamental para sobrevivência dos estados no caso do Fundo de Participação.
REPÓRTER: Caso o Congresso não aprove o projeto até o dia 23, os estados deixarão de receber os recursos do FPE.
