Senadores cobram definição de calendário para apreciação de vetos
LOC: SENADORES COBRAM DEFINIÇÃO DE UM CALENDÁRIO PARA APRECIAÇÃO DOS VETOS.
LOC: A OPOSIÇÃO AMEAÇA INTERROMPER AS VOTAÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo, anunciou que a oposição poderá fazer obstrução nas votações do Congresso Nacional até uma decisão sobre a apreciação dos vetos presidenciais. Segundo ele, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, está disposto a se livrar dos mais de 3 mil vetos que estão na pauta há vários anos. Aloysio Nunes Ferreira afirmou que assim que for definido um calendário de apreciação dos vetos, a oposição desiste da manobra regimental de impedir as sessões conjuntas do Congresso Nacional, que precisa se reunir para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para que o recesso parlamentar comece no dia 17 de julho.
(Aloysio Nunes Ferreira) Apelei a ele e ele está plenamente de acordo com isso. Nós devemos começar a estabelecer um roteiro. São 3 mil vetos. Não se pode resolver tudo ao mesmo tempo, então, vamos começar com um roteiro. A primeira etapa que ele já anunciou são vetos a leis que já foram revogadas. E depois estabelecer um roteiro com os líderes. Tenho esperança de que estabelecer esse roteiro e programar a apreciação dos vetos de tal maneira que não precisemos fazer a obstrução.
(Repórter) O vice-líder do PT, senador Walter Pinheiro da Bahia, defendeu que a apreciação dos vetos ocorra segundo a ordem de edição pelo Palácio do Planalto.
(Walter Pinheiro) O correto agora era a gente trabalhar cronologia até para limpar a pauta. Óbvio que a organização desta pauta não tira do Plenário a prerrogativa de estabelecer o que é prioritário. Acho que cabe ao presidente apreciar isso na medida daquilo que foi chegando, ou seja, obedecendo a uma ordem. Se o Plenário quiser alterar essa ordem tem autonomia, prerrogativa e até poder.
(Repórter) Renan Calheiros vai se reunir com os líderes partidários para definir o critério de apreciação dos vetos sem comprometer a estabilidade econômica.
(Renan Calheiros) Tem que discutir um critério com calma que não limite o processo legislativo porque a apreciação de vetos é a última etapa do processo legislativo e que não colabore para o desequilíbrio fiscal. Se o Brasil fizer isso agora estará dando um tiro no pé.
(Repórter) Dos mais de três mil vetos, metade já perdeu validade por se referir a leis revogadas. Entre os vetos polêmicos estão os que tratam do Código Florestal, do Fator Previdenciário e da Lei dos Portos.
LOC: A OPOSIÇÃO AMEAÇA INTERROMPER AS VOTAÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo, anunciou que a oposição poderá fazer obstrução nas votações do Congresso Nacional até uma decisão sobre a apreciação dos vetos presidenciais. Segundo ele, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, está disposto a se livrar dos mais de 3 mil vetos que estão na pauta há vários anos. Aloysio Nunes Ferreira afirmou que assim que for definido um calendário de apreciação dos vetos, a oposição desiste da manobra regimental de impedir as sessões conjuntas do Congresso Nacional, que precisa se reunir para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para que o recesso parlamentar comece no dia 17 de julho.
(Aloysio Nunes Ferreira) Apelei a ele e ele está plenamente de acordo com isso. Nós devemos começar a estabelecer um roteiro. São 3 mil vetos. Não se pode resolver tudo ao mesmo tempo, então, vamos começar com um roteiro. A primeira etapa que ele já anunciou são vetos a leis que já foram revogadas. E depois estabelecer um roteiro com os líderes. Tenho esperança de que estabelecer esse roteiro e programar a apreciação dos vetos de tal maneira que não precisemos fazer a obstrução.
(Repórter) O vice-líder do PT, senador Walter Pinheiro da Bahia, defendeu que a apreciação dos vetos ocorra segundo a ordem de edição pelo Palácio do Planalto.
(Walter Pinheiro) O correto agora era a gente trabalhar cronologia até para limpar a pauta. Óbvio que a organização desta pauta não tira do Plenário a prerrogativa de estabelecer o que é prioritário. Acho que cabe ao presidente apreciar isso na medida daquilo que foi chegando, ou seja, obedecendo a uma ordem. Se o Plenário quiser alterar essa ordem tem autonomia, prerrogativa e até poder.
(Repórter) Renan Calheiros vai se reunir com os líderes partidários para definir o critério de apreciação dos vetos sem comprometer a estabilidade econômica.
(Renan Calheiros) Tem que discutir um critério com calma que não limite o processo legislativo porque a apreciação de vetos é a última etapa do processo legislativo e que não colabore para o desequilíbrio fiscal. Se o Brasil fizer isso agora estará dando um tiro no pé.
(Repórter) Dos mais de três mil vetos, metade já perdeu validade por se referir a leis revogadas. Entre os vetos polêmicos estão os que tratam do Código Florestal, do Fator Previdenciário e da Lei dos Portos.
