Senadores criticam PEC que limita poder de investigação do MP
LOC: OS SENADORES ANA AMÉLIA E PEDRO TAQUES CRITICARAM NESTA TERÇA-FEIRA, EM PLENÁRIO, A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE LIMITA O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
LOC: A EXPECTATIVA É QUE A PEC SEJA VOTADA AINDA NESTE MÊS PELO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E SE APROVADA PASSARÁ PARA ANÁLISE DO SENADO FEDERAL. REPORTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) A proposta de emenda constitucional número 37, que está pronta para ser votada na Câmara, garante às polícias civis e federal a exclusividade na investigação de crimes. Dessa forma, o texto limita o poder de investigação do Ministério Público, o que tem motivado protestos de diferentes setores. Durante a sessão plenária desta teça-feira, a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, subiu à tribuna para criticar a matéria. No seu entendimento, a integração entre os trabalhos investigativos da polícia e do Ministério Público é fundamental para o combate à criminalidade no país.
(Ana Amélia) Sou favorável portanto à colaboração inteligente entre as instituições, cada qual com a sua especialização, habilidade e competência e prerrogativa. Esforços conjugados possibilitam maior solução de problemas sobretudo na nossa complexa estrutura social. Aprovar a PEC 37 é o mesmo que criar um Estado policial, sem controles externos e burocrático, tornando o MP um mero repassador de provas ao juiz.
(Repórter) Também o senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, criticou a PEC 37.
(Pedro Taques) Nós vivemos em um dos países mais corruptos do mundo. E como nós poderíamos dispensar uma instituição de investigar, quando se diz no mundo todo na universalização da investigação? Eu não vejo outra justificativa a não ser vingança em relação ao trabalho que vem sendo feito pelo MP.
(Repórter) Para que uma proposta de emenda à Constituição seja transformada em lei, ela tem de passar por dois turnos de votação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
LOC: A EXPECTATIVA É QUE A PEC SEJA VOTADA AINDA NESTE MÊS PELO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E SE APROVADA PASSARÁ PARA ANÁLISE DO SENADO FEDERAL. REPORTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) A proposta de emenda constitucional número 37, que está pronta para ser votada na Câmara, garante às polícias civis e federal a exclusividade na investigação de crimes. Dessa forma, o texto limita o poder de investigação do Ministério Público, o que tem motivado protestos de diferentes setores. Durante a sessão plenária desta teça-feira, a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, subiu à tribuna para criticar a matéria. No seu entendimento, a integração entre os trabalhos investigativos da polícia e do Ministério Público é fundamental para o combate à criminalidade no país.
(Ana Amélia) Sou favorável portanto à colaboração inteligente entre as instituições, cada qual com a sua especialização, habilidade e competência e prerrogativa. Esforços conjugados possibilitam maior solução de problemas sobretudo na nossa complexa estrutura social. Aprovar a PEC 37 é o mesmo que criar um Estado policial, sem controles externos e burocrático, tornando o MP um mero repassador de provas ao juiz.
(Repórter) Também o senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, criticou a PEC 37.
(Pedro Taques) Nós vivemos em um dos países mais corruptos do mundo. E como nós poderíamos dispensar uma instituição de investigar, quando se diz no mundo todo na universalização da investigação? Eu não vejo outra justificativa a não ser vingança em relação ao trabalho que vem sendo feito pelo MP.
(Repórter) Para que uma proposta de emenda à Constituição seja transformada em lei, ela tem de passar por dois turnos de votação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
