CDH vai apoiar campanhas e projetos contra alienação parental — Rádio Senado

CDH vai apoiar campanhas e projetos contra alienação parental

LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO VAI APOIAR CAMPANHAS E PROJETOS NO PAÍS CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL.  

LOC: O TERMO DEFINE OS CASOS EM QUE, APÓS A SEPARAÇÃO, O PAI OU A MÃE DIFICULTA A CONVIVÊNCIA DO FILHO COM O OUTRO GENITOR. REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA. 

TÉC: Desde 2010 o Brasil possui uma lei que procura punir as práticas relacionadas à alienação parental. A legislação também prevê estímulo à Guarda Compartilhada, quando os casais com filhos se separam. A Comissão de Direitos Humanos do Senado discutiu o assunto com especialistas, e houve consenso de que a Lei foi um avanço, mas é preciso mais. A reunião foi presidida pelo senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul, que apresentou números sobre o assunto. 

(PAULO PAIM): De cada 3 casais que se separam e tem filhos, 2 no mínimo os filhos sofrem as conseqüências da alienação. Olha que é um alto índice, né? 

(REPÓRTER): Os especialistas afirmaram que o divórcio não é o problema, mas o convívio com o pai ou a mãe é sim muitas vezes deliberadamente prejudicado, o que provoca sérias conseqüências na formação da identidade dos menores. Foi o que deixou claro a psicóloga Andrea Calçada. 

(ANDREA CALÇADA): A gente fala em alienação parental e algumas pessoas fazem uma cara estranha, do tipo "mas porque falar sobre isso, isso é tão grave assim?". E eu vejo tanto em termos da minha clínica quanto na minha atuação na área jurídica, o estrago emocional que isso traz às crianças. Os pais são referências de estruturação de personalidade, e à medida que estes 2 modelos não são confiáveis, esta criança se desestrutura demais.

(REPÓRTER): A Comissão de Direitos Humanos recebeu sugestões dos especialistas para mudanças na Lei, e segundo Paim, elas serão acatadas pelos senadores. Entre elas está a adoção da figura de um mediador nos processos judiciais em que os pais não entram em acordo; a obrigação de as escolas informarem periodicamente o pai e a mãe sobre o desempenho escolar dos filhos; e que a guarda compartilhada seja a presumida nos processos de separação. Também foi sugerido que os processos envolvendo alienação parental sejam priorizados pelas Varas de Família, e que o Governo promova campanhas nacionais de conscientização sobre o tema.
10/06/2013, 12h00 - ATUALIZADO EM 10/06/2013, 12h00
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