Lobão Filho cobra do governo fim do impasse sobre liberação de emendas
LOC: O PRESIDENTE DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO COBRA DO GOVERNO FIM DO IMPASSE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES.
LOC: O COLEGIADO DEVE VOTAR EM JULHO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Para garantirem a liberação das emendas parlamentares, que bancam obras e projetos de deputados e senadores nos municípios, os integrantes da Comissão Mista de Orçamento tentam aprovar uma sugestão do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, deputado Danilo Forte, do PMDB do Ceará, para tornar obrigatório esse repasse pelo governo. Hoje, cada parlamentar tem direito a R$ 15 milhões por ano no orçamento do governo federal. Mas a equipe econômica costuma bloquear esse dinheiro. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Lobão Filho, do PMDB do Maranhão, alertou que a LDO corre riscos de não ser aprovada sem o pagamento obrigatório das emendas. Ele destacou que os parlamentares se queixam de serem mal interpretados por brigarem por esses recursos.
(Lobão1) Pelo contrário, está mais acirrado. O ânimo dos deputados e senadores em relação às emendas é buscar uma solução definitiva em relação ao problema. Esta questão é muito mal compreendida pela sociedade. Todos os anos, passa-se a impressão de que o deputado e o senador está chantageando ou sendo compensado pelo governo por votar matérias importantes através das emendas parlamentares. O que é um absurdo.
REPÓRTER: Lobão Filho explicou que as emendas parlamentares se transformam em obras essenciais nos pequenos municípios não atendidos por iniciativas do governo federal.
(Lobão2) É um instrumento importantíssimo, inclusive, um instrumento social para os municípios menores que mais precisam. Esses recursos em geral são quase sempre contingenciados pelo governo federal. E dentro da Comissão de Orçamento, que é o fórum mais adequado para se debater isso, é o tema recorrente em todas as reuniões. Acredito que o governo terá um embate muito sério em relação a este tema dentro da Comissão e do Congresso Nacional como um todo.
REPÓRTER: No Orçamento deste ano, a equipe econômica bloqueou cerca de R$ 16 bilhões dos R$ 22 bilhões das emendas parlamentares. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é uma prévia do Orçamento, deverá ser votado até a segunda quinzena de julho. A proposta prevê um salário mínimo de R$ 719 a partir de janeiro do ano que vem.
LOC: O COLEGIADO DEVE VOTAR EM JULHO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Para garantirem a liberação das emendas parlamentares, que bancam obras e projetos de deputados e senadores nos municípios, os integrantes da Comissão Mista de Orçamento tentam aprovar uma sugestão do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, deputado Danilo Forte, do PMDB do Ceará, para tornar obrigatório esse repasse pelo governo. Hoje, cada parlamentar tem direito a R$ 15 milhões por ano no orçamento do governo federal. Mas a equipe econômica costuma bloquear esse dinheiro. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Lobão Filho, do PMDB do Maranhão, alertou que a LDO corre riscos de não ser aprovada sem o pagamento obrigatório das emendas. Ele destacou que os parlamentares se queixam de serem mal interpretados por brigarem por esses recursos.
(Lobão1) Pelo contrário, está mais acirrado. O ânimo dos deputados e senadores em relação às emendas é buscar uma solução definitiva em relação ao problema. Esta questão é muito mal compreendida pela sociedade. Todos os anos, passa-se a impressão de que o deputado e o senador está chantageando ou sendo compensado pelo governo por votar matérias importantes através das emendas parlamentares. O que é um absurdo.
REPÓRTER: Lobão Filho explicou que as emendas parlamentares se transformam em obras essenciais nos pequenos municípios não atendidos por iniciativas do governo federal.
(Lobão2) É um instrumento importantíssimo, inclusive, um instrumento social para os municípios menores que mais precisam. Esses recursos em geral são quase sempre contingenciados pelo governo federal. E dentro da Comissão de Orçamento, que é o fórum mais adequado para se debater isso, é o tema recorrente em todas as reuniões. Acredito que o governo terá um embate muito sério em relação a este tema dentro da Comissão e do Congresso Nacional como um todo.
REPÓRTER: No Orçamento deste ano, a equipe econômica bloqueou cerca de R$ 16 bilhões dos R$ 22 bilhões das emendas parlamentares. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é uma prévia do Orçamento, deverá ser votado até a segunda quinzena de julho. A proposta prevê um salário mínimo de R$ 719 a partir de janeiro do ano que vem.
07/06/2013, 01h20 - ATUALIZADO EM 07/06/2013, 01h20
Duração de áudio: 02:26
