Senado aprova criação do Instituto Social do Mercosul
LOC: O MERCOSUL VAI GANHAR UM DEPARTAMENTO PARA ANALISAR MEDIDAS DE COMBATE À DESIGUALDADE ENTRE OS PAÍSES MEMBROS.
LOC: O INSTITUTO SOCIAL DO MERCOSUL FOI APROVADO PELOS SENADORES NESTA QUINTA-FEIRA, COMO INFORMA O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) O texto que cria o Instituto Social do Mercosul tinha sido aprovado pelo Conselho do Mercado Comum em dezembro de 2008, durante reunião em Salvador. Com a aprovação da matéria pelo Senado, o Brasil, que será o principal financiador, com quase 40% dos recursos, dá o passo decisivo para a instalação do órgão. O conselho social terá um diretor-executivo, com mandato de dois anos, e quatro repartições técnicas: Pesquisa e Gestão da Informação; Promoção e Intercâmbio de Políticas Sociais Regionais; Comunicação; e Administração e Finanças. O relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores, senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, destacou em seu texto algumas das funções do novo órgão:
(Francisco Dornelles) - O instituto social do MERCOSUL foi criado como instância técnica de apoio aos estados partes, na elaboração e planificação de projetos sociais. Entre as suas atribuições figuram a promoção de atividades de pesquisa para subsidiar a formulação de políticas sociais, a sistematização e difusão de boas práticas e experiências em matéria de políticas sociais do Mercosul e a elaboração de estatísticas.
(Repórter) Ainda em relação ao Mercosul, o Senado aprovou o orçamento de outra instância, o Tribunal Permanente de Revisão. O tribunal foi criado para resolver disputas entre os países integrantes do Bloco. Também foi aprovado o acordo internacional entre Brasil e Bélgica, que prevê o pagamento de benefícios previdenciários a cidadãos dos dois países. Pelo texto, esses trabalhadores, desde que tenham adquirido direitos trabalhistas no Brasil ou na Bélgica, poderão receber prestação por idade, invalidez ou morte, conforme a legislação de cada nação. O acordo também facilita a migração de trabalhadores entre os países. Da Rádio Senado, Nilo Bairros.
LOC: O INSTITUTO SOCIAL DO MERCOSUL FOI APROVADO PELOS SENADORES NESTA QUINTA-FEIRA, COMO INFORMA O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) O texto que cria o Instituto Social do Mercosul tinha sido aprovado pelo Conselho do Mercado Comum em dezembro de 2008, durante reunião em Salvador. Com a aprovação da matéria pelo Senado, o Brasil, que será o principal financiador, com quase 40% dos recursos, dá o passo decisivo para a instalação do órgão. O conselho social terá um diretor-executivo, com mandato de dois anos, e quatro repartições técnicas: Pesquisa e Gestão da Informação; Promoção e Intercâmbio de Políticas Sociais Regionais; Comunicação; e Administração e Finanças. O relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores, senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, destacou em seu texto algumas das funções do novo órgão:
(Francisco Dornelles) - O instituto social do MERCOSUL foi criado como instância técnica de apoio aos estados partes, na elaboração e planificação de projetos sociais. Entre as suas atribuições figuram a promoção de atividades de pesquisa para subsidiar a formulação de políticas sociais, a sistematização e difusão de boas práticas e experiências em matéria de políticas sociais do Mercosul e a elaboração de estatísticas.
(Repórter) Ainda em relação ao Mercosul, o Senado aprovou o orçamento de outra instância, o Tribunal Permanente de Revisão. O tribunal foi criado para resolver disputas entre os países integrantes do Bloco. Também foi aprovado o acordo internacional entre Brasil e Bélgica, que prevê o pagamento de benefícios previdenciários a cidadãos dos dois países. Pelo texto, esses trabalhadores, desde que tenham adquirido direitos trabalhistas no Brasil ou na Bélgica, poderão receber prestação por idade, invalidez ou morte, conforme a legislação de cada nação. O acordo também facilita a migração de trabalhadores entre os países. Da Rádio Senado, Nilo Bairros.
