CDR aprova realização de inspeções periódicas em prédios de uso coletivo
LOC: A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO APROVOU A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES PERIÓDICAS EM EDIFICAÇÕES DE USO COLETIVO.
LOC: O OBJETIVO DA PROPOSTA É GARANTIR A ESTABILIDADE E A SEGURANÇA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, EVITANDO ACIDENTES, COMO INCÊNDIOS E DESABAMENTOS. REPÓRTER FERNANDA NARDELLI:
TÉC: O projeto do senador licenciado e atual ministro da Pesca, Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, cria uma Política Nacional de Inspeção Periódica das Edificações de Uso Coletivo. O texto torna as inspeções obrigatórias depois de dez anos da emissão do “Habite-se”. A partir daí, o calendário das vistorias varia de acordo com o tempo de construção dos imóveis. O senador Zezé Perrella, do PDT de Minas Gerais, foi relator da matéria na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e ressaltou a importância da medida.
(PERRELLA) Motivado por uma sequência de graves eventos envolvendo desmoronamento de edificações e outros graves acidentes, o projeto renova sua pertinência em face dos trágicos acontecimentos vivenciados no Rio de janeiro, em decorrência do desmoronamento do edifício Liberdade. A proposta é inquestionável, uma vez que visa resguardar não só o patrimônio material, mas principalmente a vida humana.
(REPÓRTER) A responsabilidade pela execução do laudo de inspeção é do proprietário do imóvel, que deve também adotar as providências apontadas durante a vistoria no prazo estabelecido. Estão liberados das inspeções periódicas apenas os prédios residenciais de até três pavimentos e os estádios de futebol, que seguem normas específicas. Depois de mais uma votação em turno suplementar na Comissão, o projeto poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.
LOC: A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO DO SENADO TAMBÉM APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA UMA PROPOSTA DO SENADOR ACIR GURGACZ, DO PDT DE RONDÔNIA, QUE OBRIGA OS MUNICÍPOIS A IMPLANTAR REDES SUBTERRÂNEAS DE SERVIÇOS URBANOS, COMO ÁGUA, ESGOTO, LUZ E TELEFONIA, ANTES DE PAVIMENTAR AS RUAS.
LOC: AS PREFEITURAS QUE DESCUMPRIREM ESSA DETERMINAÇÃO FICAM IMPEDIDAS DE RECEBER RECURSOS FEDERAIS PARA OBRAS VIÁRIAS MUNICIPAIS.
LOC: O PROJETO PODERÁ SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, SEM NECESSIDADE DE VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO.
LOC: O OBJETIVO DA PROPOSTA É GARANTIR A ESTABILIDADE E A SEGURANÇA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, EVITANDO ACIDENTES, COMO INCÊNDIOS E DESABAMENTOS. REPÓRTER FERNANDA NARDELLI:
TÉC: O projeto do senador licenciado e atual ministro da Pesca, Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, cria uma Política Nacional de Inspeção Periódica das Edificações de Uso Coletivo. O texto torna as inspeções obrigatórias depois de dez anos da emissão do “Habite-se”. A partir daí, o calendário das vistorias varia de acordo com o tempo de construção dos imóveis. O senador Zezé Perrella, do PDT de Minas Gerais, foi relator da matéria na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e ressaltou a importância da medida.
(PERRELLA) Motivado por uma sequência de graves eventos envolvendo desmoronamento de edificações e outros graves acidentes, o projeto renova sua pertinência em face dos trágicos acontecimentos vivenciados no Rio de janeiro, em decorrência do desmoronamento do edifício Liberdade. A proposta é inquestionável, uma vez que visa resguardar não só o patrimônio material, mas principalmente a vida humana.
(REPÓRTER) A responsabilidade pela execução do laudo de inspeção é do proprietário do imóvel, que deve também adotar as providências apontadas durante a vistoria no prazo estabelecido. Estão liberados das inspeções periódicas apenas os prédios residenciais de até três pavimentos e os estádios de futebol, que seguem normas específicas. Depois de mais uma votação em turno suplementar na Comissão, o projeto poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.
LOC: A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO DO SENADO TAMBÉM APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA UMA PROPOSTA DO SENADOR ACIR GURGACZ, DO PDT DE RONDÔNIA, QUE OBRIGA OS MUNICÍPOIS A IMPLANTAR REDES SUBTERRÂNEAS DE SERVIÇOS URBANOS, COMO ÁGUA, ESGOTO, LUZ E TELEFONIA, ANTES DE PAVIMENTAR AS RUAS.
LOC: AS PREFEITURAS QUE DESCUMPRIREM ESSA DETERMINAÇÃO FICAM IMPEDIDAS DE RECEBER RECURSOS FEDERAIS PARA OBRAS VIÁRIAS MUNICIPAIS.
LOC: O PROJETO PODERÁ SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, SEM NECESSIDADE DE VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO.
