Em reunião com Renan, Dilma defende prazo para que senadores votem MPs — Rádio Senado

Em reunião com Renan, Dilma defende prazo para que senadores votem MPs

LOC: EM REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO SENADO, A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF DEFENDE PRAZO PARA SENADORES VOTAREM MEDIDAS PROVISÓRIAS. 

LOC: ELA ANUNCIOU QUE O MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO SAIRÁ POR PROJETO DE LEI. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.  

TÉC: Para afastar rumores de uma crise ente o Executivo e o Legislativo, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, e da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte. No encontro, ela negou qualquer mal estar com o Senado por não ter votado a medida provisória que bancava o desconto na conta de luz. Segundo Renan Calheiros, a presidente Dilma apoiou a decisão do Senado de não votar às pressas medidas provisórias aprovadas pela Câmara perto do prazo de perderem validade. 

(Renan/Dilma) A presidente defendeu que o Senado tem sim direito a um prazo para discutir as MPs. Ela disse que entendeu a decisão do Senado, e defendeu internamente. Ela concordou que a Câmara apreciasse num curtíssimo espaço de tempo a proposta do presidente José Sarney que redefine esses prazos. 

REPÓRTER: Segundo Renan, a presidente Dilma vai encaminhar por projeto de lei e não por medida provisória o marco regulatório da mineração. O líder do PT, senador Wellington Dias, do Piauí, destacou que a proposta vai defender não só a venda não de matéria-prima, mas de produtos acabados, assim como tratar do rateio dos royalties. 

(Wellington) Se a gente puder usar a matéria-prima industrializada, ou seja, pronta para consumo no Brasil e para a venda no mundo. Por quê? Porque gera mais emprego. Junto com isso, os municípios e os estados onde estão esses minérios ficavam com a cratera. E o que ganham? Passam a ganhar royalties.  

REPÓRTER: O vice-líder da minoria, senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, elogiou a decisão do Palácio do Planalto de enviar projeto de lei e não MP. 

(Cyro) Estamos pedindo isso há mais de três anos. Através de projeto de lei, temos a chance de discutir. Medida provisória não se discute, é imposta. Todas as matérias que o governo quiser mandar serão bem-vindas através de projeto de lei. Parabéns! Ele terá uma ampla discussão e a chance de acertarmos será muito maior. 

REPÓRTER: O marco regulatório da mineração também vai tratar do rateio dos royalties do setor com todos os estados a exemplo das compensações financeiras do petróleo.
04/06/2013, 01h47 - ATUALIZADO EM 04/06/2013, 01h47
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