CAE deve votar o Plano Nacional de Educação
LOC: CONFIRA A AGENDA DAS COMISSÕES NA REPORTAGEM DE ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) Uma das prioridades deve ser a votação, pela Comissão de Assuntos Econômicos, do Plano Nacional de Educação. O projeto engloba as diretrizes e metas para o setor para os próximos dez anos, e prevê, entre outros pontos, investimento de 10% do Produto Interno Bruto no ensino público e um esforço para adequar a idade correta dos alunos à série correspondente. A matéria deveria ser votada na última reunião, mas o relator, José Pimentel, do PT do Ceará, cedeu aos pedidos do colegas por mais tempo e pediu ao presidente da comissão, Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, que ela fosse a primeira da próxima pauta.
(José Pimentel) Senhor presidente, uma série de Senadores desta Comissão pediu um prazo a mais para que pudesse analisar melhor o nosso parecer e a nossa complementação, por ser uma matéria muito densa. Em face disso, acolhendo o pedido dos nossos pares, eu peço a retirada de pauta da matéria e que, na próxima terça-feira, com a anuência de V. Exª, pudesse ser o primeiro item da pauta.
(Lindbergh Farias) A Mesa acolhe o pedido do relator, senador José Pimentel. O Ministro da Educação Mercadante também havia me ligado, dizendo que está havendo negociações, conversas com entidades.
(Repórter) Também na terça-feira, a Comissão de Educação analisa projeto que facilita a quitação das dívidas do Fies, o Financiamento do Ensino Superior, pelos estudantes que já pagaram 75% das dívidas sem atraso. A Comissão de Ciência e Tecnologia estuda uma série de propostas que incluem empresas no Simples Nacional, como escolas e creches, escritórios de corretores de seguros, representantes comerciais, engenharia e arquitetura, notícias e assessoria de comunicação e produtores de cerveja e de vinho. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle marcou uma audiência pública para discutir projeto que cria normas para os serviços sociais autônomos instituídos pela União, como o Serviço Social da Indústria, o SESI, e o Serviço Social do Comércio, o SESC. Já a Comissão de Direitos Humanos discute uma reivindicação judicial do Exército Brasileiro de uma área adjacente ao Centro de Instrução de Guerra na Selva, em Manaus, que pode provocar o desalojamento de 5 mil famílias ribeirinhas e agricultoras tradicionais. E a Comissão de Relações Exteriores sabatina três indicados para embaixadas, que podem representar o Brasil no Cazaquistão, no Turcomenistão e na República Quirguiz; na Dinamarca e na Lituânia; e na Libéria.
LOC: NA SEGUNDA-FEIRA, A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PROMOVE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA PESSOA IDOSA NA LUTA PELA CIDADANIA.
LOC: FORAM CONVIDADOS O DIRETOR DE PROMOÇÃO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, MARCO ANTÔNIO JULIATTO; O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES; E REPRESENTANTES DOS FÓRUNS DA PESSOA IDOSA DO PARANÁ, DO PARÁ, DO RIO DE JANEIRO E DA BAHIA.
(Repórter) Uma das prioridades deve ser a votação, pela Comissão de Assuntos Econômicos, do Plano Nacional de Educação. O projeto engloba as diretrizes e metas para o setor para os próximos dez anos, e prevê, entre outros pontos, investimento de 10% do Produto Interno Bruto no ensino público e um esforço para adequar a idade correta dos alunos à série correspondente. A matéria deveria ser votada na última reunião, mas o relator, José Pimentel, do PT do Ceará, cedeu aos pedidos do colegas por mais tempo e pediu ao presidente da comissão, Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, que ela fosse a primeira da próxima pauta.
(José Pimentel) Senhor presidente, uma série de Senadores desta Comissão pediu um prazo a mais para que pudesse analisar melhor o nosso parecer e a nossa complementação, por ser uma matéria muito densa. Em face disso, acolhendo o pedido dos nossos pares, eu peço a retirada de pauta da matéria e que, na próxima terça-feira, com a anuência de V. Exª, pudesse ser o primeiro item da pauta.
(Lindbergh Farias) A Mesa acolhe o pedido do relator, senador José Pimentel. O Ministro da Educação Mercadante também havia me ligado, dizendo que está havendo negociações, conversas com entidades.
(Repórter) Também na terça-feira, a Comissão de Educação analisa projeto que facilita a quitação das dívidas do Fies, o Financiamento do Ensino Superior, pelos estudantes que já pagaram 75% das dívidas sem atraso. A Comissão de Ciência e Tecnologia estuda uma série de propostas que incluem empresas no Simples Nacional, como escolas e creches, escritórios de corretores de seguros, representantes comerciais, engenharia e arquitetura, notícias e assessoria de comunicação e produtores de cerveja e de vinho. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle marcou uma audiência pública para discutir projeto que cria normas para os serviços sociais autônomos instituídos pela União, como o Serviço Social da Indústria, o SESI, e o Serviço Social do Comércio, o SESC. Já a Comissão de Direitos Humanos discute uma reivindicação judicial do Exército Brasileiro de uma área adjacente ao Centro de Instrução de Guerra na Selva, em Manaus, que pode provocar o desalojamento de 5 mil famílias ribeirinhas e agricultoras tradicionais. E a Comissão de Relações Exteriores sabatina três indicados para embaixadas, que podem representar o Brasil no Cazaquistão, no Turcomenistão e na República Quirguiz; na Dinamarca e na Lituânia; e na Libéria.
LOC: NA SEGUNDA-FEIRA, A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PROMOVE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA PESSOA IDOSA NA LUTA PELA CIDADANIA.
LOC: FORAM CONVIDADOS O DIRETOR DE PROMOÇÃO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, MARCO ANTÔNIO JULIATTO; O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES; E REPRESENTANTES DOS FÓRUNS DA PESSOA IDOSA DO PARANÁ, DO PARÁ, DO RIO DE JANEIRO E DA BAHIA.
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