Novo marco regulatório da mineração será apresentado até final de agosto — Rádio Senado

Novo marco regulatório da mineração será apresentado até final de agosto

LOC: O BRASIL PRECISA AVANÇAR MAIS EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, POR ISSO ATÉ O DIA 30 DE AGOSTO VAI SER APRESENTADO NO SENADO UM NOVO MARCO REGULATÓRIO NO SETOR DE MINERAÇÃO.  

LOC: O COMPROMISSO FOI ASSUMIDO PELA “SUBCOMISSÃO DAS TERRAS-RARAS”, QUE DISCUTIU O TEMA COM REPRESENTANTES DO GOVERNO. ENTENDA MELHOR ESTE ASSUNTO NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.  

TEC: O relator da subcomissão das Terras-Raras, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, promete para no máximo até dia 30 de agosto uma proposta de Marco Regulatório para este setor. Isto porque os subsolos brasileiros, segundo os especialistas, guardam estes que são um dos recursos mais cobiçados do século: os elementos químicos que são conhecidos como "Terras-Raras". Estes elementos são os que fazem funcionar a alta tecnologia de hoje, como os tablets, telefones celulares, lasers, turbinas de energia eólica, catalisadores de refino de petróleo, aparelhos de ressonância magnética, mísseis teleguiados, carros híbridos entre outros. O problema é que o Brasil não tira proveito de suas riquezas, e isto preocupa Luiz Henrique. Por isso ele afirmou durante a Audiência que o Marco Regulatório vai priorizar medidas que estimulem a identificação de novas jazidas e a exploração das já conhecidas. As empresas também deverão receber estímulos do Governo para entrarem neste negócio. Luiz Henrique faz questão de reiterar porém, que o Brasil não pode virar um simples exportador, deverá também processar as "Terras-Raras" e com elas produzir as peças que precisa. Sendo assim, seu Relatório vai focar também em estímulos para que os Institutos de Pesquisa criem as técnicas de processamento. O Brasil, que chegou até mesmo a liderar este mercado durante parte dos anos 60, ficou pra trás e depende hoje do monopólio da China, que em 2010 decidiu de um momento pro outro reduzir suas exportações. A medida fez os preços dispararem, como exemplificou o senador Anibal Diniz do PT do Acre. 

(ANIBAL DINIZ): O Brasil, que já ocupou o primeiro posto na produção e exportação destes minérios, atualmente detém apenas 0,2%, posição ínfima frente aos 97,5% da reserva e produção mundial abarcados pela China. 

(REP): Luiz Henrique também afirma que sua idéia é que os empreendimentos voltados para as Terras-Raras tenham prioridade nos financiamentos do BNDES e da FINEP. Sua proposta também vai buscar políticas para trazer de volta especialistas brasileiros que se viram obrigados a buscar empregos no exterior, assim como também enviar alguns cientistas do Brasil para Centros de excelência em outros lugares, para que tenham uma capacitação melhor.
14/05/2013, 12h03 - ATUALIZADO EM 14/05/2013, 12h03
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