Senado e Câmara vão trabalhar juntos para modernizar o Código
LOC: O SENADO E A CÂMARA VÃO TRABALHAR UNIDOS PARA MODERNIZAR O CÓDIGO COMERCIAL.
LOC: A OPINIÃO É DO PRESIDENTE E DO RELATOR DA COMISSÃO DE JURISTAS, QUE TEM 180 DIAS PARA APRESENTAR UM RELATÓRIO SOBRE A MATÉRIA. ELES CONVERSARAM COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) A Câmara dos Deputados começou a analisar em 2011 um projeto de lei que atualiza o Código Comercial, e, no início do ano passado, criou uma comissão especial com esse objetivo. O projeto tem 670 artigos que tratam desde a organização da empresa, das sociedades, até as crises e a insolvência. Agora que o Senado instalou uma comissão de juristas para tratar do mesmo assunto, surgiram dúvidas sobre eventual competição entre as duas casas. Segundo o presidente da comissão do Senado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, isso é impossível, já que o presidente do colegiado da Câmara é o relator no Senado:
(João Otávio) A minha proposta é exatamente essa, a de conciliar. Acho que o Senado vai fazer seu projeto, devemos nos reunir com a comissão da Câmara. Primeiro, vamos debater as convergências, depois nos sentarmos para discutir as divergências, que eu acredito que serão poucas. Temos como elemento conciliador o professor Fábio Ulhôa, que é presidente da comissão na câmara e relator no Senado.
(Repórter) O próprio relator, o professor Fábio Ulhôa, garantiu durante sua posse na comissão do Senado que o trabalho acumulado na Câmara será levado em conta pelo grupo mais recente:
(Fábio Ulhôa) Eu sou o presidente lá, sou o autor intelectual, estou aqui como relator não por acaso. Exatamente para garantir que haverá convergência, ou seja, o trabalho realizado na câmara não será perdido, pelo contrário, a comissão de juristas aqui vai partir de onde a Câmara chegou. A ideia é de convergência dos trabalhos.
(Repórter) O Código Comercial brasileiro foi escrito em 1850, mas boa parte já foi revogada em 2003, com a entrada em vigor do novo Código Civil. Só que, como avaliou o ministro João Otávio Noronha, o país avançou muito desde 2003 e hoje precisa de um código compatível com a posição do Brasil no mundo e a complexidade de suas relações comerciais internas e externas.
LOC: A OPINIÃO É DO PRESIDENTE E DO RELATOR DA COMISSÃO DE JURISTAS, QUE TEM 180 DIAS PARA APRESENTAR UM RELATÓRIO SOBRE A MATÉRIA. ELES CONVERSARAM COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) A Câmara dos Deputados começou a analisar em 2011 um projeto de lei que atualiza o Código Comercial, e, no início do ano passado, criou uma comissão especial com esse objetivo. O projeto tem 670 artigos que tratam desde a organização da empresa, das sociedades, até as crises e a insolvência. Agora que o Senado instalou uma comissão de juristas para tratar do mesmo assunto, surgiram dúvidas sobre eventual competição entre as duas casas. Segundo o presidente da comissão do Senado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, isso é impossível, já que o presidente do colegiado da Câmara é o relator no Senado:
(João Otávio) A minha proposta é exatamente essa, a de conciliar. Acho que o Senado vai fazer seu projeto, devemos nos reunir com a comissão da Câmara. Primeiro, vamos debater as convergências, depois nos sentarmos para discutir as divergências, que eu acredito que serão poucas. Temos como elemento conciliador o professor Fábio Ulhôa, que é presidente da comissão na câmara e relator no Senado.
(Repórter) O próprio relator, o professor Fábio Ulhôa, garantiu durante sua posse na comissão do Senado que o trabalho acumulado na Câmara será levado em conta pelo grupo mais recente:
(Fábio Ulhôa) Eu sou o presidente lá, sou o autor intelectual, estou aqui como relator não por acaso. Exatamente para garantir que haverá convergência, ou seja, o trabalho realizado na câmara não será perdido, pelo contrário, a comissão de juristas aqui vai partir de onde a Câmara chegou. A ideia é de convergência dos trabalhos.
(Repórter) O Código Comercial brasileiro foi escrito em 1850, mas boa parte já foi revogada em 2003, com a entrada em vigor do novo Código Civil. Só que, como avaliou o ministro João Otávio Noronha, o país avançou muito desde 2003 e hoje precisa de um código compatível com a posição do Brasil no mundo e a complexidade de suas relações comerciais internas e externas.
