Presidente da comissão quer prazo maior para apresentar anteprojeto
LOC: A COMISSÃO DE JURISTAS QUE ESTUDA MUDANÇAS NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL SE REUNIU NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA.
LOC: O PRESIDENTE DO COLEGIADO QUER AMPLIAR O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO ANTEPROJETO PARA DEPOIS DO RECESSO DE JULHO, COMO EXPLICA A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
(Repórter) O ministro Sidnei Beneti, presidente da Comissão de Juristas que discute o projeto de uma nova Lei de Execução Penal, vai pedir mais prazo para concluir o anteprojeto. Instalado em 4 de abril, o colegiado tinha 60 dias para apresentar uma sugestão de mudança. O ministro considera, no entanto, que será necessário o dobro. O jurista Tércio Lins e Silva ressaltou que uma das funções da comissão é discutir a condição dos detentos brasileiros e dos presídios sem preconceitos.
(Tércio Lins) Em primeiro lugar chamar atenção das sociedades, das autoridades brasileiras pra questão da execução penal e para o q eu vamos propor,segundo resistir ao preconceito que existe em relação ao preso e a execução penal.
(Repórter) A procuradora Maria Tereza Uille Gomes, relatora do colegiado, lembrou que os presos podem trabalhar em atividades ligadas a saneamento básico e reciclagem.
(Maria Tereza) Poderíamos pensar em um trabalho conjunto na medida que os municípios poderiam dar algum trabalho a esses apenado buscando contribuir com os municípios com um dos maiores problemas que hoje nós temos.
(Repórter) Entre as sugestões dos juristas que discutem o projeto de uma nova Lei de Execução Penal estão o fortalecimento do papel e das funções do juiz, a modificação do regime disciplinar diferenciado e a garantia ao preso do acesso a direitos, como a redução de pena por meio do trabalho ou do estudo.
LOC: O PRESIDENTE DO COLEGIADO QUER AMPLIAR O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO ANTEPROJETO PARA DEPOIS DO RECESSO DE JULHO, COMO EXPLICA A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
(Repórter) O ministro Sidnei Beneti, presidente da Comissão de Juristas que discute o projeto de uma nova Lei de Execução Penal, vai pedir mais prazo para concluir o anteprojeto. Instalado em 4 de abril, o colegiado tinha 60 dias para apresentar uma sugestão de mudança. O ministro considera, no entanto, que será necessário o dobro. O jurista Tércio Lins e Silva ressaltou que uma das funções da comissão é discutir a condição dos detentos brasileiros e dos presídios sem preconceitos.
(Tércio Lins) Em primeiro lugar chamar atenção das sociedades, das autoridades brasileiras pra questão da execução penal e para o q eu vamos propor,segundo resistir ao preconceito que existe em relação ao preso e a execução penal.
(Repórter) A procuradora Maria Tereza Uille Gomes, relatora do colegiado, lembrou que os presos podem trabalhar em atividades ligadas a saneamento básico e reciclagem.
(Maria Tereza) Poderíamos pensar em um trabalho conjunto na medida que os municípios poderiam dar algum trabalho a esses apenado buscando contribuir com os municípios com um dos maiores problemas que hoje nós temos.
(Repórter) Entre as sugestões dos juristas que discutem o projeto de uma nova Lei de Execução Penal estão o fortalecimento do papel e das funções do juiz, a modificação do regime disciplinar diferenciado e a garantia ao preso do acesso a direitos, como a redução de pena por meio do trabalho ou do estudo.
