Projeto prevê punição para policial que negar apoio a mulher agredida
LOC: UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO PREVE PUNIÇÕES PARA OS POLICIAIS QUE NÃO TOMAREM MEDIDAS DE PROTEÇÃO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
LOC: A PROPOSTA ESTÁ EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ O DIA SEIS DE MAIO. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS:
(Repórter) A senadora Ana Rita, relatora da CPMI da Violência Contra a Mulher, vai buscar formas regimentais de segurar a tramitação do projeto que altera a lei Maria da Penha para punir com prisão o policial que negar medidas protetivas para mulheres vitimas de violência quando a omissão resultar em lesão corporal ou morte. O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça no dia 10 de abril, mas a pedido da CPMI, a analise de todas as matérias que modificam a Lei Maria da Penha foi interrompida para que a CPMI pudesse propor mudanças e readequações de acordo com o relatório das investigações. A senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, alertou que durante os trabalhos da Comissão, ficou evidente que as autoridades policiais desconhecem a Lei Maria da Penha e, antes de propor punições para os profissionais, é preciso oferecer capacitação.
(Ana Rita) punir o policial apenas porque ele não fez o registro e se não foi oferecida a ele a possibilidade de se capacitar, eu não sei se é Justo fazer isso sem que tenhamos outras políticas complementares, por isso a preocupação da cpmi, nos precisamos analisar todos os projetos que estão em tramitação para que não cometamos injustiças também.
(Repórter) O relatório da CPMI da Violência contra a Mulher apontou que as autoridades policiais da maioria dos estados não estão preparadas para atender as mulheres vítimas de violência de forma adequada. Em março a CPMI pediu a extensão do prazo dos trabalhos para analisar as mais de 15 mil páginas de documentos compilados em visitas aos estados e audiências públicas. Um grupo de trabalho formado por deputados e senadores também vai analisar todas as propostas de modificação ao texto da Lei para tornar mais ágil e eficiente o atendimento às mulheres vítimas de violência.
LOC: A PROPOSTA ESTÁ EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ O DIA SEIS DE MAIO. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS:
(Repórter) A senadora Ana Rita, relatora da CPMI da Violência Contra a Mulher, vai buscar formas regimentais de segurar a tramitação do projeto que altera a lei Maria da Penha para punir com prisão o policial que negar medidas protetivas para mulheres vitimas de violência quando a omissão resultar em lesão corporal ou morte. O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça no dia 10 de abril, mas a pedido da CPMI, a analise de todas as matérias que modificam a Lei Maria da Penha foi interrompida para que a CPMI pudesse propor mudanças e readequações de acordo com o relatório das investigações. A senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, alertou que durante os trabalhos da Comissão, ficou evidente que as autoridades policiais desconhecem a Lei Maria da Penha e, antes de propor punições para os profissionais, é preciso oferecer capacitação.
(Ana Rita) punir o policial apenas porque ele não fez o registro e se não foi oferecida a ele a possibilidade de se capacitar, eu não sei se é Justo fazer isso sem que tenhamos outras políticas complementares, por isso a preocupação da cpmi, nos precisamos analisar todos os projetos que estão em tramitação para que não cometamos injustiças também.
(Repórter) O relatório da CPMI da Violência contra a Mulher apontou que as autoridades policiais da maioria dos estados não estão preparadas para atender as mulheres vítimas de violência de forma adequada. Em março a CPMI pediu a extensão do prazo dos trabalhos para analisar as mais de 15 mil páginas de documentos compilados em visitas aos estados e audiências públicas. Um grupo de trabalho formado por deputados e senadores também vai analisar todas as propostas de modificação ao texto da Lei para tornar mais ágil e eficiente o atendimento às mulheres vítimas de violência.
