Comissão de juristas que discute reforma da Lei de Execuções Penais se reúne
LOC: A COMISSÃO DE JURISTAS QUE DISCUTE A REFORMA DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS SE REUNIU NESTA SEXTA-FEIRA.
LOC: OS JURISTAS DESIGNADOS PELO PRESIDENTE DO SENADO RENAN CALHEIROS LISTARAM OS TEMAS QUE TERÃO PRIORIDADE NAS DISCUSSÕES E AUDIÊNCIAS PUBLICAS. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: Novas regras para o regime de prisão aberto e semi aberto, formas de resolver a superlotação carcerária e facilitar ações que permitam que os presos que cumprem pena por crimes menos graves tenham um tratamento diferenciado. Essas foram algumas das questões que a comissão de juristas designada para rever a lei de execuções penais apresentou como essenciais para serem discutidas com a sociedade. A jurista Maria Tereza Uile Gomes apresentou um gráfico com informações do sistema penitenciário que demonstram que a maioria das prisões de jovens até 29 anos tem ligação com as drogas.
(Maria Teresa) o que nos preocupa é a quantidade de preso por tipo de crime porque o que mais encarcera hoje é o trafico de entorpecentes. Seguido do roubo qualificado, o roubo simples , o furto qualificado e o furto simples. E a gente sabe que furto e roubo esta muitas vezes ligado ao trafico então o que a gente sabe que a prisão da população jovem se dá pelo envolvimento com a drogadição”
(REPÓRTER) A jurista alertou que é preciso repensar a lei de execuções penais para oferecer a essa população jovem chance de ressocialização. Cada um dos especialistas que participou do encontro teve a chance de destacar quais são os aspectos que devem ser revistos na lei de execuções penais. A próxima etapa de trabalho da comissão envolve consultas públicas, em especial às entidades civis organizadas. O presidente da comissão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sidnei Agostinho Beneti, orientou os colegas para que as sugestões apresentadas nas consultas públicas sejam concretas.
(Sidnei) Levar a quem forneça Sugestões que sejam concretas, os resultados precisam ser concretos, as proclamações ficam pra outro departamento, nos temos pessoas, seres humanos que precisam de soluções concretas.
(REPÓRTER) A próxima reunião da comissão de juristas que estuda a reforma da lei de execuções penais está marcada para o dia 10 de maio. O grupo foi criado no dia 4 de abril e o prazo inicial para apresentação de um texto de reforma é de dois meses, mas o presidente da comissão já afirmou que vai pedir extensão do prazo.
LOC: OS JURISTAS DESIGNADOS PELO PRESIDENTE DO SENADO RENAN CALHEIROS LISTARAM OS TEMAS QUE TERÃO PRIORIDADE NAS DISCUSSÕES E AUDIÊNCIAS PUBLICAS. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: Novas regras para o regime de prisão aberto e semi aberto, formas de resolver a superlotação carcerária e facilitar ações que permitam que os presos que cumprem pena por crimes menos graves tenham um tratamento diferenciado. Essas foram algumas das questões que a comissão de juristas designada para rever a lei de execuções penais apresentou como essenciais para serem discutidas com a sociedade. A jurista Maria Tereza Uile Gomes apresentou um gráfico com informações do sistema penitenciário que demonstram que a maioria das prisões de jovens até 29 anos tem ligação com as drogas.
(Maria Teresa) o que nos preocupa é a quantidade de preso por tipo de crime porque o que mais encarcera hoje é o trafico de entorpecentes. Seguido do roubo qualificado, o roubo simples , o furto qualificado e o furto simples. E a gente sabe que furto e roubo esta muitas vezes ligado ao trafico então o que a gente sabe que a prisão da população jovem se dá pelo envolvimento com a drogadição”
(REPÓRTER) A jurista alertou que é preciso repensar a lei de execuções penais para oferecer a essa população jovem chance de ressocialização. Cada um dos especialistas que participou do encontro teve a chance de destacar quais são os aspectos que devem ser revistos na lei de execuções penais. A próxima etapa de trabalho da comissão envolve consultas públicas, em especial às entidades civis organizadas. O presidente da comissão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sidnei Agostinho Beneti, orientou os colegas para que as sugestões apresentadas nas consultas públicas sejam concretas.
(Sidnei) Levar a quem forneça Sugestões que sejam concretas, os resultados precisam ser concretos, as proclamações ficam pra outro departamento, nos temos pessoas, seres humanos que precisam de soluções concretas.
(REPÓRTER) A próxima reunião da comissão de juristas que estuda a reforma da lei de execuções penais está marcada para o dia 10 de maio. O grupo foi criado no dia 4 de abril e o prazo inicial para apresentação de um texto de reforma é de dois meses, mas o presidente da comissão já afirmou que vai pedir extensão do prazo.
