CAS deve acelerar análise de aposentadoria especial para pescadores
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DEVE ACELERAR A ANÁLISE DE PROJETO QUE PREVÊ APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PESCADORES.
LOC: OS SENADORES RECEBERAM NESTA TERÇA-FEIRA REPRESENTANTES DO SETOR PARA FALAR SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA CATEGORIA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: A pesca deve ser interrompida, por até cinco meses ao ano, para reprodução e recuperação das espécies. Quem vive da atividade, no entanto, tem prejuízos durante o chamado período do defeso e também no final da carreira, quando vai se aposentar. Foi o que explicou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca de Santa Catarina, Manoel Xavier de Maria.
(Manoel Xavier de Maria) Isso é lei. Ingressar na pesca somente com 18 anos. Se ele desenvolve a atividade, e tem que desenvolver, por 35 anos, e com os defesos que chegam a até cinco meses por ano, o pescador que começa a trabalhar hoje não vai se aposentar nunca antes dos 67 anos de idade. Se ele não perder nenhum dia de trabalho fora o defeso.
(Repórter) Os debatedores explicaram que a atividade é muito penosa para os trabalhadores, que apresentam problemas de saúde, em especial de visão, audição e nas articulações, além da falta de convívio social. O ex-ministro da Pesca, Altemir Gregolin, disse que a situação dos empregados é resultado da falta de prioridade dada pelo governo nas últimas décadas.
(Altemir Gregolin) Se a pesca e a aquicultura tivessem tido o apoio que teve o frango, que teve a produção bovina no Brasil, que teve a produção de suínos, hoje o Brasil seria uma potência nessa área. Nós temos mais de um milhão de pescadores artesanais no Brasil, ou seja, a pesca é um segmento que tem uma importância social e econômica bastante grande.
(Repórter) Os representantes do setor pediram a análise de projeto do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que propõe que o defeso seja contabilizado no tempo para a aposentadoria. O presidente da comissão, senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, se comprometeu a indicar um relator para o projeto.
(Moka) Pra criar uma legislação que concede uma aposentadoria especial, é preciso ter uma argumentação sólida. O que mais me chamou a atenção é isso: são praticamente 11 anos que são acrescidos em função desse chamado período do defeso. Eu acho que é por aí que nós vamos encontrar a forma de na legislação garantir essa chamada aposentadoria especial. Que aliás, já tiveram no passado e foi extinta.
(Repórter) A comissão deve promover outro debate sobre o setor pesqueiro, dessa vez para discutir formas de investimento na área, como a renovação da frota.
LOC: OS SENADORES RECEBERAM NESTA TERÇA-FEIRA REPRESENTANTES DO SETOR PARA FALAR SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA CATEGORIA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: A pesca deve ser interrompida, por até cinco meses ao ano, para reprodução e recuperação das espécies. Quem vive da atividade, no entanto, tem prejuízos durante o chamado período do defeso e também no final da carreira, quando vai se aposentar. Foi o que explicou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca de Santa Catarina, Manoel Xavier de Maria.
(Manoel Xavier de Maria) Isso é lei. Ingressar na pesca somente com 18 anos. Se ele desenvolve a atividade, e tem que desenvolver, por 35 anos, e com os defesos que chegam a até cinco meses por ano, o pescador que começa a trabalhar hoje não vai se aposentar nunca antes dos 67 anos de idade. Se ele não perder nenhum dia de trabalho fora o defeso.
(Repórter) Os debatedores explicaram que a atividade é muito penosa para os trabalhadores, que apresentam problemas de saúde, em especial de visão, audição e nas articulações, além da falta de convívio social. O ex-ministro da Pesca, Altemir Gregolin, disse que a situação dos empregados é resultado da falta de prioridade dada pelo governo nas últimas décadas.
(Altemir Gregolin) Se a pesca e a aquicultura tivessem tido o apoio que teve o frango, que teve a produção bovina no Brasil, que teve a produção de suínos, hoje o Brasil seria uma potência nessa área. Nós temos mais de um milhão de pescadores artesanais no Brasil, ou seja, a pesca é um segmento que tem uma importância social e econômica bastante grande.
(Repórter) Os representantes do setor pediram a análise de projeto do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que propõe que o defeso seja contabilizado no tempo para a aposentadoria. O presidente da comissão, senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, se comprometeu a indicar um relator para o projeto.
(Moka) Pra criar uma legislação que concede uma aposentadoria especial, é preciso ter uma argumentação sólida. O que mais me chamou a atenção é isso: são praticamente 11 anos que são acrescidos em função desse chamado período do defeso. Eu acho que é por aí que nós vamos encontrar a forma de na legislação garantir essa chamada aposentadoria especial. Que aliás, já tiveram no passado e foi extinta.
(Repórter) A comissão deve promover outro debate sobre o setor pesqueiro, dessa vez para discutir formas de investimento na área, como a renovação da frota.
