Senado aprova série de projetos relacionados à área social
LOC: O SENADO APROVOU UMA SÉRIE DE PROJETOS RELACIONADOS À ÁREA SOCIAL AO LONGO DA SEMANA.
LOC: CONFIRA UM BALANÇO SOBRE O QUE ACONTECEU EM PLENÁRIO E NAS COMISSÕES NESTA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros do PMDB de Alagoas, presidiu na terça-feira a sessão que promulgou a "PEC das Domésticas", que equiparou os direitos desta categoria com os dos demais trabalhadores. Agora as domésticas também passam a ter direito a Carga Horária Semanal definida, Horas Extras, Salário Mínimo e o reconhecimento das demais Convenções e Acordos Coletivos. O desafio agora é regulamentar os direitos para que não haja desemprego, como destacou o senador Romero Jucá do PMDB de Roraima, que apresentou uma série de propostas com este objetivo e trabalha agora por uma aprovação rápida.
(ROMERO JUCÁ): O Congresso está trabalhando para dirimir as dúvidas e esclarecer os pontos. Nossa ideia não é criar conflito. Estes pontos que podem exacerbar a pendência jurídica ou a insegurança nós vamos procurar resolver através de criatividade e propostas de Lei.
(REPÓRTER): O Plenário também aprovou a medida que ampliou o auxílio em dinheiro para agricultores atingidos pela seca. Os agricultores que fazem parte do "Garantia-Safra" passam a ter direito a um extra de 560 reais além dos 680 reais que já são pagos. Quem tem direito ao Auxílio Emergencial de 400 reais também terá um reforço de 320 reais. A ajuda vale para quem perdeu pelo menos 50% da plantação. Este texto seguiu para a sanção da presidente Dilma e foi elogiado por Benedito de Lira do PP de Alagoas.
(BENEDITO DE LIRA): Vem minimizar a dificuldade. Vem dar um mínimo de condições para que as pessoas possam continuar sobrevivendo, considerando que os rebanhos daquela região já estão sendo dizimados.
(REPÓRTER): Outros destaques foram a aprovação do "Estatuto da Juventude" pela Comissão de Assuntos Sociais, que na próxima quarta-feira já deverá analisado em Plenário. Também foi aprovado na Comissão o projeto que permite a um aposentado poder renunciar a este benefício, voltar a trabalhar e depois pedir mais uma vez a aposentadoria com direito a um benefício maior. Este projeto seguirá para a Câmara. Também teve destaque a aprovação pela Comissão de Educação do projeto que torna direta a eleição para reitor das Universidades públicas, com os votos dos professores, dos alunos e dos servidores. Este projeto vai ser analisado agora em Plenário e se aprovado seguirá para sanção da presidente Dilma.
LOC: CONFIRA UM BALANÇO SOBRE O QUE ACONTECEU EM PLENÁRIO E NAS COMISSÕES NESTA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros do PMDB de Alagoas, presidiu na terça-feira a sessão que promulgou a "PEC das Domésticas", que equiparou os direitos desta categoria com os dos demais trabalhadores. Agora as domésticas também passam a ter direito a Carga Horária Semanal definida, Horas Extras, Salário Mínimo e o reconhecimento das demais Convenções e Acordos Coletivos. O desafio agora é regulamentar os direitos para que não haja desemprego, como destacou o senador Romero Jucá do PMDB de Roraima, que apresentou uma série de propostas com este objetivo e trabalha agora por uma aprovação rápida.
(ROMERO JUCÁ): O Congresso está trabalhando para dirimir as dúvidas e esclarecer os pontos. Nossa ideia não é criar conflito. Estes pontos que podem exacerbar a pendência jurídica ou a insegurança nós vamos procurar resolver através de criatividade e propostas de Lei.
(REPÓRTER): O Plenário também aprovou a medida que ampliou o auxílio em dinheiro para agricultores atingidos pela seca. Os agricultores que fazem parte do "Garantia-Safra" passam a ter direito a um extra de 560 reais além dos 680 reais que já são pagos. Quem tem direito ao Auxílio Emergencial de 400 reais também terá um reforço de 320 reais. A ajuda vale para quem perdeu pelo menos 50% da plantação. Este texto seguiu para a sanção da presidente Dilma e foi elogiado por Benedito de Lira do PP de Alagoas.
(BENEDITO DE LIRA): Vem minimizar a dificuldade. Vem dar um mínimo de condições para que as pessoas possam continuar sobrevivendo, considerando que os rebanhos daquela região já estão sendo dizimados.
(REPÓRTER): Outros destaques foram a aprovação do "Estatuto da Juventude" pela Comissão de Assuntos Sociais, que na próxima quarta-feira já deverá analisado em Plenário. Também foi aprovado na Comissão o projeto que permite a um aposentado poder renunciar a este benefício, voltar a trabalhar e depois pedir mais uma vez a aposentadoria com direito a um benefício maior. Este projeto seguirá para a Câmara. Também teve destaque a aprovação pela Comissão de Educação do projeto que torna direta a eleição para reitor das Universidades públicas, com os votos dos professores, dos alunos e dos servidores. Este projeto vai ser analisado agora em Plenário e se aprovado seguirá para sanção da presidente Dilma.
