Comissão debate as dívidas dos estados e municípios — Rádio Senado

Comissão debate as dívidas dos estados e municípios

LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEBATEU, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA SEGUNDA-FEIRA, AS DÍVIDAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. 

LOC: UM DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS SÃO AS ALTAS TAXAS DE JUROS QUE SÃO PAGAS. REPÓRTER LARISSA BORTONI.  

(Repórter) Na discussão, os economistas apontaram que as dívidas dos estados e municípios foram contratadas com taxas de juros muito maiores do que as praticadas atualmente. O resultado dessa equação, segundo o representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, João Pedro Casarotto, é um aumento de bilhões no valor das dívidas. Ele apresentou um estudo que mostra o crescimento dos débitos dos estados entre 1999 e 2011. 

(João Pedro Casarotto) Nesse período, o saldo inicial em 99, era de 93 bilhões, das dívidas, os pagamentos dos estados foram de 158 bilhões, e o saldo devedor em dezembro de 2011, 369 bilhões. Em fevereiro de 2013 nós já estávamos com o saldo de 396 bilhões de reais, portanto, 400 bilhões de reais. Por que isso aconteceu? O grande problema foram os juros, os juros representam 373% dessa variação contratual. 

(Repórter) O senador Luiz Henrique defendeu a imediata renegociação das dívidas, que segundo ele são impossíveis de serem pagas. O representante do PMDB de Santa Catarina apresentou um projeto que pode dar uma solução. 

(Luiz Henrique) Nós propusemos que 20% das prestações da dívida pública consolidada sejam transformadas em investimentos pelos estados. E eu identifiquei cinco áreas prioritárias: educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e ciência e tecnologia. 

(Repórter) O professor da Universidade de Brasília Roberto Piscitelli propôs mudanças nas taxas de juros pagos por estados e municípios. A ideia é que os débitos sejam corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo, a TJLP, que em 2013 foi fixada em 5% ao ano.
25/03/2013, 09h13 - ATUALIZADO EM 25/03/2013, 09h13
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