Presidente do STF sugere prudência na aprovação da PEC que cria TRFs
LOC: O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECOMENDOU, AOS PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA, PRUDÊNCIA NA APROVAÇÃO DE PROJETOS QUE CRIEM NOVOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS.
LOC: MAS OS SENADORES DEFENDEM ESSAS PROPOSTAS, SOB O ARGUMENTO DE QUE OS ATUAIS TRF`S ESTÃO SOBRECARREGADOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Em audiência com os presidentes do Senado, Renan Calheiros do PMDB de Alagoas, e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves do PMDB do Rio Grande do Norte, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, pediu que não seja votada agora a Proposta de Emenda à Constituição que cria quatro Tribunais Regionais Federais nos estados do Amazonas, Minas Gerais, Paraná e Bahia. Mas há outros projetos que também pedem a instalação de TRFs em outros estados como no Ceará e Pará. Segundo Renan Calheiros, o presidente do Supremo alegou problemas orçamentários para que essas propostas não sejam incluídas na pauta.
(Renan Calheiros) O presidente nos convidou no Supremo para externar sua preocupação com o que ele considera gigantismo que significa a ampliação de 5 Tribunais Regionais Federais para 13 Tribunais sem planejamento e critério, aumentando custos. Ele tem muita preocupação com isso.
(Repórter) O senador Sérgio Souza do PMDB do Paraná defendeu a instalação dos novos TRFs ao destacar que os cinco existentes não atendem à demanda existente. Ele questionou a falta de recursos ao lembrar que o próprio Judiciário enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria 120 cargos de desembargadores para esses tribunais.
(Sérgio Souza) É melhor criar esses tribunais do que criar os cargos que o Supremo está mandando. No momento em que o Supremo diz que isso pode engessar, mas o próprio Poder Judiciário deu à Frente Parlamentar Pró-Criação dos TRFs no ano passado o impacto orçamentário-financeiro dizendo que cabia dentro do Orçamento.
(Repórter) O senador Flexa Ribeiro do PSDB do Pará, autor de uma proposta que cria um TRF no estado dele, explicou que a aprovação do projeto não vai obrigar o Judiciário a fazer a instalação imediata dos novos tribunais.
(Flexa Ribeiro) Não estamos impondo a criação, estamos autorizando que sejam criados. Agora que há necessidade de descentralizar, não há dúvida. No TRF 1 que engloba o estado do Pará, há um acúmulo de processos que os ministros não dão conta.
(Repórter) O presidente do Supremo deverá formalizar o pedido para o adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição nos próximos dias.
LOC: MAS OS SENADORES DEFENDEM ESSAS PROPOSTAS, SOB O ARGUMENTO DE QUE OS ATUAIS TRF`S ESTÃO SOBRECARREGADOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Em audiência com os presidentes do Senado, Renan Calheiros do PMDB de Alagoas, e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves do PMDB do Rio Grande do Norte, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, pediu que não seja votada agora a Proposta de Emenda à Constituição que cria quatro Tribunais Regionais Federais nos estados do Amazonas, Minas Gerais, Paraná e Bahia. Mas há outros projetos que também pedem a instalação de TRFs em outros estados como no Ceará e Pará. Segundo Renan Calheiros, o presidente do Supremo alegou problemas orçamentários para que essas propostas não sejam incluídas na pauta.
(Renan Calheiros) O presidente nos convidou no Supremo para externar sua preocupação com o que ele considera gigantismo que significa a ampliação de 5 Tribunais Regionais Federais para 13 Tribunais sem planejamento e critério, aumentando custos. Ele tem muita preocupação com isso.
(Repórter) O senador Sérgio Souza do PMDB do Paraná defendeu a instalação dos novos TRFs ao destacar que os cinco existentes não atendem à demanda existente. Ele questionou a falta de recursos ao lembrar que o próprio Judiciário enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria 120 cargos de desembargadores para esses tribunais.
(Sérgio Souza) É melhor criar esses tribunais do que criar os cargos que o Supremo está mandando. No momento em que o Supremo diz que isso pode engessar, mas o próprio Poder Judiciário deu à Frente Parlamentar Pró-Criação dos TRFs no ano passado o impacto orçamentário-financeiro dizendo que cabia dentro do Orçamento.
(Repórter) O senador Flexa Ribeiro do PSDB do Pará, autor de uma proposta que cria um TRF no estado dele, explicou que a aprovação do projeto não vai obrigar o Judiciário a fazer a instalação imediata dos novos tribunais.
(Flexa Ribeiro) Não estamos impondo a criação, estamos autorizando que sejam criados. Agora que há necessidade de descentralizar, não há dúvida. No TRF 1 que engloba o estado do Pará, há um acúmulo de processos que os ministros não dão conta.
(Repórter) O presidente do Supremo deverá formalizar o pedido para o adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição nos próximos dias.
