Especialistas discordam de propostas para reformar o Código Penal
LOC: ESPECIALISTAS DISCORDARAM SOBRE REFORMA DO CÓDIGO PENAL, EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DO SENADO QUE ESTUDA O ASSUNTO.
LOC: NA REUNIÃO DESTA QUINTA-FEIRA, FORAM OUVIDOS O PROFESSOR JUAREZ CIRINO DOS SANTOS E O PROMOTOR DE JUSTIÇA ROGÉRIO SANCHES CUNHA. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(Repórter) A comissão que analisa o anteprojeto de reforma do Código Penal tem se reunido com especialistas contrários e favoráveis às mudanças propostas pela comissão de juristas que elaborou o documento. Hoje, o professor Juarez Cirino apresentou uma série de argumentos contrários à reforma do Código Penal. Na avaliação dele, as mudanças na parte geral do texto são desnecessárias. Cirino defendeu apenas alguns ajustes ao texto, e não uma mudança radical. Ele lembrou que o Brasil não precisa de mais penas e punições.
(Juarez Cirino) Eu não acredito na pena para resolver conflitos sociais. Temos que resolver conflitos sociais através de medidas, políticas pública e não através de punição. Essa resposta do Estado, essa resposta mesquinha, pequena, de pena, é a única resposta que o Estado tem para questão criminal no Brasil é a pena criminal e a resposta está dando nessas consequências todas e ainda vamos mais penas. Quer dizer, precisamos de mais penas, de mais crimes de mais polícia, mais justiça, mais prisão, quer dizer, onde é que vamos acabar?
(Repórter) O professor Rogério Sanches Cunha defendeu as mudanças sugeridas pela comissão de juristas que elaborou o texto. Ele lembrou que a parte geral do Código Penal não resolve as questões práticas do seu dia a dia, como promotor de Justiça em São Paulo. O presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará lembrou que o anteprojeto de reforma do Código Penal já sofreu várias modificações da comissão especial de senadores.
(Eunício Oliveira) Essa comissão do senado já emendou, já discutiu , debateu e já há um novo formato, daquilo que chegou. Nos próximos 40 dias vamos debater tudo que foi incorporado.
(Repórter) A Comissão que discute a reforma do Código Penal vai realizar uma série de audiências, inclusive nos estados, até junho.
LOC: NA REUNIÃO DESTA QUINTA-FEIRA, FORAM OUVIDOS O PROFESSOR JUAREZ CIRINO DOS SANTOS E O PROMOTOR DE JUSTIÇA ROGÉRIO SANCHES CUNHA. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(Repórter) A comissão que analisa o anteprojeto de reforma do Código Penal tem se reunido com especialistas contrários e favoráveis às mudanças propostas pela comissão de juristas que elaborou o documento. Hoje, o professor Juarez Cirino apresentou uma série de argumentos contrários à reforma do Código Penal. Na avaliação dele, as mudanças na parte geral do texto são desnecessárias. Cirino defendeu apenas alguns ajustes ao texto, e não uma mudança radical. Ele lembrou que o Brasil não precisa de mais penas e punições.
(Juarez Cirino) Eu não acredito na pena para resolver conflitos sociais. Temos que resolver conflitos sociais através de medidas, políticas pública e não através de punição. Essa resposta do Estado, essa resposta mesquinha, pequena, de pena, é a única resposta que o Estado tem para questão criminal no Brasil é a pena criminal e a resposta está dando nessas consequências todas e ainda vamos mais penas. Quer dizer, precisamos de mais penas, de mais crimes de mais polícia, mais justiça, mais prisão, quer dizer, onde é que vamos acabar?
(Repórter) O professor Rogério Sanches Cunha defendeu as mudanças sugeridas pela comissão de juristas que elaborou o texto. Ele lembrou que a parte geral do Código Penal não resolve as questões práticas do seu dia a dia, como promotor de Justiça em São Paulo. O presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará lembrou que o anteprojeto de reforma do Código Penal já sofreu várias modificações da comissão especial de senadores.
(Eunício Oliveira) Essa comissão do senado já emendou, já discutiu , debateu e já há um novo formato, daquilo que chegou. Nos próximos 40 dias vamos debater tudo que foi incorporado.
(Repórter) A Comissão que discute a reforma do Código Penal vai realizar uma série de audiências, inclusive nos estados, até junho.
