Projetos beneficiados pela Lei Rouanet podem ser fiscalizados
LOC: OS PROJETOS CULTURAIS QUE SÃO BENEFICIADOS PELA LEI ROUANET PODEM SER FISCALIZADOS DURANTE A SUA EXECUÇÃO.
LOC: É ESSE O OBJETIVO DE PROPOSTA APROVADA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, FISCALIZAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE.
(REPÓRTER): A proposta, do senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, obriga a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, a avaliar, ainda durante a execução, qualquer projeto que seja beneficiado pela Lei Rouanet. O senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, relator da matéria, destacou que o projeto visa incentivar a fiscalização da aplicação dos recursos públicos:
(Aloísio Nunes Ferreira): Com o objetivo de aprimorar os controles públicos sobre projetos na área cultural que merecem o patrocínio de incentivos fiscais, previstos entre outros, pela Lei Rouanet. Ele determina o projeto, que esses projetos sejam, durante a sua execução, sejam acompanhados e avaliados pelos órgãos competentes do Ministério da Cultura ou órgãos encarregados pra esse fim pelo governo.
(REPÓRTER) Ainda de acordo com a proposta, o Ministério da Cultura terá até seis meses após a finalização do projeto cultural para fazer uma avaliação final em relação aos recursos utilizados via Lei Rouanet. Caso haja irregularidade, o agente cultural pode ficar por até três anos inabilitado para conseguir recursos. A proposta será agora analisada pela Câmara dos Deputados.
LOC: É ESSE O OBJETIVO DE PROPOSTA APROVADA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, FISCALIZAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE.
(REPÓRTER): A proposta, do senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, obriga a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, a avaliar, ainda durante a execução, qualquer projeto que seja beneficiado pela Lei Rouanet. O senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, relator da matéria, destacou que o projeto visa incentivar a fiscalização da aplicação dos recursos públicos:
(Aloísio Nunes Ferreira): Com o objetivo de aprimorar os controles públicos sobre projetos na área cultural que merecem o patrocínio de incentivos fiscais, previstos entre outros, pela Lei Rouanet. Ele determina o projeto, que esses projetos sejam, durante a sua execução, sejam acompanhados e avaliados pelos órgãos competentes do Ministério da Cultura ou órgãos encarregados pra esse fim pelo governo.
(REPÓRTER) Ainda de acordo com a proposta, o Ministério da Cultura terá até seis meses após a finalização do projeto cultural para fazer uma avaliação final em relação aos recursos utilizados via Lei Rouanet. Caso haja irregularidade, o agente cultural pode ficar por até três anos inabilitado para conseguir recursos. A proposta será agora analisada pela Câmara dos Deputados.
