Governadores vêm ao Congresso discutir pacto federativo
LOC: A BUSCA DE UM NOVO PACTO FEDERATIVO NO BRASIL DEVE TRAZER AO SENADO, NESTA SEMANA, GOVERNADORES DOS 26 ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.
LOC: O EXAME DE PROJETOS QUE MUDAM O RELACIONAMENTO ENTRE OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO É UMA DAS PRIORIDADES NO CONGRESSO NACIONAL NESTE ANO. REPÓRTER NARA FERREIRA:
(Repórter) Na manhã desta quarta-feira no Salão Negro do Congresso Nacional, os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Alves, acompanhados dos líderes partidários, receberão os governadores de 26 estados e do Distrito Federal. Eles querem definir uma pauta de projetos relacionados ao pacto federativo que deverão ter prioridade nas duas Casas do Legislativo. A busca de um novo relacionamento entre as unidades da federação teria como objetivo principal a modernização da economia brasileira e o fim da chamada guerra-fiscal, em que os estados oferecem benefícios tributários para atrair investimentos.A importância do assunto foi destacada pelo senador e ex-ministro da Fazenda, da Indústria e Comércio e do Trabaho, Francisco Dornelles, senador pelo PP do Rio de Janeiro.
(Francisco Dornelles) O Senado Federal tem diante de si importantes desafios, a votação do fundo de participação dos estados é um deles. O Senado vai ter que enfrentar o problema relacionado com a rolagem da dívida de estados e municípios, sob pena de ferirmos gravemente a federação do país. O senado vai ter que implementar medidas que eliminem a burocracia e reduza o custo Brasil, de forma a aumentar a produtividade e competitividade das empresas brasileira num mundo de economia aberta. Vai ter que introduzir reformas no sistema tributário que sufoca estados e municípios.
(Repórter) Os governadores do Pará, Piauí, Mato Grosso, São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, deverão retornar ao Senado no dia 20, para participar de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos sobre o pacto federativo. É prevista também a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, no final do mês para tratar do assunto. Entre os principais projetos em exame estão o que unifica gradualmente as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS; a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional; a repactuação de dívidas de estados e municípios com a União; e a redistribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, o FPE.
LOC: O EXAME DE PROJETOS QUE MUDAM O RELACIONAMENTO ENTRE OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO É UMA DAS PRIORIDADES NO CONGRESSO NACIONAL NESTE ANO. REPÓRTER NARA FERREIRA:
(Repórter) Na manhã desta quarta-feira no Salão Negro do Congresso Nacional, os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Alves, acompanhados dos líderes partidários, receberão os governadores de 26 estados e do Distrito Federal. Eles querem definir uma pauta de projetos relacionados ao pacto federativo que deverão ter prioridade nas duas Casas do Legislativo. A busca de um novo relacionamento entre as unidades da federação teria como objetivo principal a modernização da economia brasileira e o fim da chamada guerra-fiscal, em que os estados oferecem benefícios tributários para atrair investimentos.A importância do assunto foi destacada pelo senador e ex-ministro da Fazenda, da Indústria e Comércio e do Trabaho, Francisco Dornelles, senador pelo PP do Rio de Janeiro.
(Francisco Dornelles) O Senado Federal tem diante de si importantes desafios, a votação do fundo de participação dos estados é um deles. O Senado vai ter que enfrentar o problema relacionado com a rolagem da dívida de estados e municípios, sob pena de ferirmos gravemente a federação do país. O senado vai ter que implementar medidas que eliminem a burocracia e reduza o custo Brasil, de forma a aumentar a produtividade e competitividade das empresas brasileira num mundo de economia aberta. Vai ter que introduzir reformas no sistema tributário que sufoca estados e municípios.
(Repórter) Os governadores do Pará, Piauí, Mato Grosso, São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, deverão retornar ao Senado no dia 20, para participar de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos sobre o pacto federativo. É prevista também a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, no final do mês para tratar do assunto. Entre os principais projetos em exame estão o que unifica gradualmente as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS; a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional; a repactuação de dívidas de estados e municípios com a União; e a redistribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, o FPE.
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