Renan diz que votação do veto poderá garantir aprovação do Orçamento
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO DIZ QUE PRIORIZAR VOTAÇÃO DO VETO À LEI DOS ROYALTIES DEVE GARANTIR APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.
LOC: A OPOSIÇÃO E A BANCADA DOS ESTADOS NÃO PRODUTORES SE ARTICULAM PARA DISCUTIR ESSAS VOTAÇÕES. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Resolvida a polêmica no Supremo Tribunal Federal sobre a apreciação dos vetos, o segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá, do PMDB de Roraima, confirmou para esta terça-feira a sessão do Congresso Nacional para discussão seguida de três propostas que estão na pauta.
(Romero Jucá) Teremos a discussão primeiro da votação dos Royalties sobre a questão do petróleo do pré-sal. Há uma grande ampla maioria de deputados e senadores que querem votar e derrubar esse veto. Logo após essa matéria, deveremos votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que prevê o aumento de servidores públicos e também a ampliação da banda de abatimento no superávit primário para desoneração, ou seja, para a diminuição de impostos. E por fim, deveremos votar o Orçamento Federal.
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, afirmou que o veto à Lei dos Royalties será votado primeiro para evitar que a bancada dos estados não produtores de petróleo impedisse a votação do Orçamento.
(Renan Calheiros) Tivemos a preocupação de não colocarmos como item prioritário a votação do Orçamento para que não persistissem dúvidas em relação à judicialização dele. As pessoas poderiam tentar inviabilizar a terça para não termos a quarta se tivéssemos marcado a terça e quarta-feira.
(Repórter) O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, admitiu que o veto que inclui no rateio dos royalties os contratos já licitados deverá ser derrubado. Mas avisou que os representantes dos estados produtores vão dificultar as votações e recorrer ao Supremo no caso de derrota.
(Lindberg Farias) Têm a maioria. Será uma luta muito difícil e muito desigual. Só que estou convencido na tese de que o que já foi licitado é direito adquirido. Acho que no Supremo Tribunal Federal, depois de perdermos no Congresso Nacional, vamos batalhar. A gente sabe que os estados não produtores têm a maioria, mas vamos batalhar até o último minuto. O recurso do STF já está pronto pelo estado do Rio de Janeiro.
(Repórter) O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes, de São Paulo, disse que a oposição só aceitará votar o Orçamento após a análise de todos os vetos da pauta, que somam mais de 3 mil.
LOC: A OPOSIÇÃO E A BANCADA DOS ESTADOS NÃO PRODUTORES SE ARTICULAM PARA DISCUTIR ESSAS VOTAÇÕES. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Resolvida a polêmica no Supremo Tribunal Federal sobre a apreciação dos vetos, o segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá, do PMDB de Roraima, confirmou para esta terça-feira a sessão do Congresso Nacional para discussão seguida de três propostas que estão na pauta.
(Romero Jucá) Teremos a discussão primeiro da votação dos Royalties sobre a questão do petróleo do pré-sal. Há uma grande ampla maioria de deputados e senadores que querem votar e derrubar esse veto. Logo após essa matéria, deveremos votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que prevê o aumento de servidores públicos e também a ampliação da banda de abatimento no superávit primário para desoneração, ou seja, para a diminuição de impostos. E por fim, deveremos votar o Orçamento Federal.
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, afirmou que o veto à Lei dos Royalties será votado primeiro para evitar que a bancada dos estados não produtores de petróleo impedisse a votação do Orçamento.
(Renan Calheiros) Tivemos a preocupação de não colocarmos como item prioritário a votação do Orçamento para que não persistissem dúvidas em relação à judicialização dele. As pessoas poderiam tentar inviabilizar a terça para não termos a quarta se tivéssemos marcado a terça e quarta-feira.
(Repórter) O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, admitiu que o veto que inclui no rateio dos royalties os contratos já licitados deverá ser derrubado. Mas avisou que os representantes dos estados produtores vão dificultar as votações e recorrer ao Supremo no caso de derrota.
(Lindberg Farias) Têm a maioria. Será uma luta muito difícil e muito desigual. Só que estou convencido na tese de que o que já foi licitado é direito adquirido. Acho que no Supremo Tribunal Federal, depois de perdermos no Congresso Nacional, vamos batalhar. A gente sabe que os estados não produtores têm a maioria, mas vamos batalhar até o último minuto. O recurso do STF já está pronto pelo estado do Rio de Janeiro.
(Repórter) O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes, de São Paulo, disse que a oposição só aceitará votar o Orçamento após a análise de todos os vetos da pauta, que somam mais de 3 mil.
