Veto será apreciado na próxima terça-feira — Rádio Senado

Veto será apreciado na próxima terça-feira

LOC: O VETO À LEI DOS ROYALTIES SERÁ APRECIADO NA TERÇA-FEIRA PARA QUE O ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO POSSA SER VOTADO EM SEGUIDA.  

LOC: AS BANCADAS DOS ESTADOS PRODUTORES DE PETRÓLEO SE MOBILIZAM PARA EVITAR A DERRUBADA DO ARTIGO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN:  

(Repórter) Após reunião com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, o presidente do Senado, Renan Calheiros do PMDB de Alagoas, marcou para terça-feira a apreciação do veto à Lei dos Royalties. O anúncio foi feito um dia após o Supremo Tribunal Federal decidir que cabe aos parlamentares definirem a ordem de votação dos vetos independentemente da data que chegaram ao Congresso Nacional. A polêmica envolvendo os Royalties adiou a votação do Orçamento Geral da União, que ocorrerá na terça ou na quarta-feira. Renan Calheiros admitiu que a sessão da próxima semana não será fácil devido à articulação das bancadas dos estados produtores de petróleo que não aceitam incluir no rateio os contratos já licitados. O presidente do Senado destacou que vai se basear no Regimento Interno para conduzir o processo de votação. 

(Renan Calheiros) A nossa preocupação é exatamente essa de como melhor conduzir a sessão do Congresso Nacional. Mas o Regimento existe para isso, para organizar os trabalhos do Congresso Nacional. Vamos seguir o Orçamento e trabalhar, votar, é isso que a sociedade cobra de nós. 

(Repórter) O senador Ricardo Ferraço do PMDB do Espírito Santo declarou que as bancadas dos estados produtores vão se mobilizar para evitar a derrubada do veto em Plenário e também no Supremo Tribunal Federal. 

(Ricardo Ferraço) Esse enfrentamento com certeza nós vamos fazer com muita energia e com muita presença mesmo reconhecendo que é um debate muito difícil porque uma maioria se formou com a absoluta irracionalidade e atacando de garfo e faca as nossas receitas e colocando os nossos estados em fragilidade. Vamos fazer o bom combate e se não conseguirmos uma vitória, o nosso caminho será no Supremo Tribunal Federal fazendo o enfrentamento deste mérito. 

(Repórter) O presidente do Senado afirmou que ainda será definida a ordem de apreciação dos mais de 3 mil vetos. Segundo ele, desses, metade não precisa ser votada porque perdeu o objeto. O restante terá a data de apreciação definida após uma reunião com os líderes. Da Radio Senado, HC.
28/02/2013, 04h27 - ATUALIZADO EM 28/02/2013, 04h27
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