Comissão que analisa novo marco do setor portuário define plano de trabalho
LOC: A COMISSÃO DE SENADORES E DEPUTADOS QUE ANALISA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATA DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SETOR PORTUÁRIO DEFINIU O CRONOGRAMA DE TRABALHO NESTA QUARTA-FEIRA.
LOC: DURANTE O MÊS DE MARÇO, OS PARLAMENTARES VÃO OUVIR REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES, DA INICIATIVA PRIVADA E DO GOVERNO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A primeira audiência pública sobre o novo modelo de exploração dos portos brasileiros vai acontecer na próxima quarta-feira, dia 06 de março, quando serão ouvidos representantes das federações dos trabalhadores. O relator da medida provisória, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, identificou três segmentos envolvidos com a questão portuária e anunciou que eles serão ouvidos separadamente:
(Eduardo Braga) “Teremos uma semana para os debates entre os representantes dos trabalhadores. Uma semana para debate entre os representantes da iniciativa privada, divididos em um dia daqueles que são operadores e outro daqueles que são usuários. Assim como podemos dividir também a classe trabalhadora, se for assim pertinente ou conveniente. E finalmente os representantes do governo federal.”
(Repórter) A audiência pública com o governo federal foi marcada para o dia 20 de março. Serão ouvidos representantes do Ministério Público do Trabalho, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários e dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; dos Transportes; e do Trabalho. Alguns deputados sugeriram que os debates misturassem trabalhadores, empresários e governo em um mesmo encontro. Mas prevaleceu o entendimento defendido pelo vice-presidente da comissão, senador José Pimentel, do PT do Ceará, de que as reuniões por segmento são mais produtivas:
(José Pimentel) “A experiência aqui nas comissões mistas das medidas provisórias tem sido no sentido de que quando nós fazemos as audiências públicas com blocos afins, o aproveitamento é muito maior, porque permite àquele conjunto de trabalhadores aprofundar a sua exposição, aprofundar a apresentação das suas fundamentações”
(Repórter) O calendário aprovado por senadores e deputados prevê que o relatório do senador Eduardo Braga sobre a MP 595 de 2012, que regula a exploração dos portos, será apresentado no dia 03 de abril e a votação, pela comissão mista, deve acontecer uma semana depois, no dia 10.
LOC: DURANTE O MÊS DE MARÇO, OS PARLAMENTARES VÃO OUVIR REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES, DA INICIATIVA PRIVADA E DO GOVERNO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A primeira audiência pública sobre o novo modelo de exploração dos portos brasileiros vai acontecer na próxima quarta-feira, dia 06 de março, quando serão ouvidos representantes das federações dos trabalhadores. O relator da medida provisória, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, identificou três segmentos envolvidos com a questão portuária e anunciou que eles serão ouvidos separadamente:
(Eduardo Braga) “Teremos uma semana para os debates entre os representantes dos trabalhadores. Uma semana para debate entre os representantes da iniciativa privada, divididos em um dia daqueles que são operadores e outro daqueles que são usuários. Assim como podemos dividir também a classe trabalhadora, se for assim pertinente ou conveniente. E finalmente os representantes do governo federal.”
(Repórter) A audiência pública com o governo federal foi marcada para o dia 20 de março. Serão ouvidos representantes do Ministério Público do Trabalho, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários e dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; dos Transportes; e do Trabalho. Alguns deputados sugeriram que os debates misturassem trabalhadores, empresários e governo em um mesmo encontro. Mas prevaleceu o entendimento defendido pelo vice-presidente da comissão, senador José Pimentel, do PT do Ceará, de que as reuniões por segmento são mais produtivas:
(José Pimentel) “A experiência aqui nas comissões mistas das medidas provisórias tem sido no sentido de que quando nós fazemos as audiências públicas com blocos afins, o aproveitamento é muito maior, porque permite àquele conjunto de trabalhadores aprofundar a sua exposição, aprofundar a apresentação das suas fundamentações”
(Repórter) O calendário aprovado por senadores e deputados prevê que o relatório do senador Eduardo Braga sobre a MP 595 de 2012, que regula a exploração dos portos, será apresentado no dia 03 de abril e a votação, pela comissão mista, deve acontecer uma semana depois, no dia 10.
