Comissão deve analisar PL sobre direitos das pessoas que usam próteses
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR DO SENADO ESTÁ PRONTA PARA ANALISAR DOIS PROJETOS DE LEI QUE TRATAM DOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS QUE USAM ÓRTESES E PRÓTESES
LOC: AS PROPOSTAS SÃO DOS SENADORES HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, E ANTÔNIO CARLOS VALADARES, DO PSB DE SERGIPE. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: As propostas estão sendo analisadas em conjunto pela Comissão de Defesa do Consumidor do Senado. Os projetos foram apresentados no final de 2011, quando diversas pacientes tiveram problemas com próteses mamárias importadas, que se romperam. Em fevereiro de 2012, o Ministério da Saúde determinou a troca gratuita das próteses pelo SUS e pelos planos de saúde. Mas até a tomada dessa decisão, foram meses de batalha e de agonia para as mulheres que estavam usando os implantes condenados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A proposta do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, torna automática a troca das órteses e próteses defeituosas, sem nenhum custo para os pacientes.
(COSTA) Tem por objetivo obrigar, não somente no caso das próteses de mama, mas de outras próteses sempre que houver dano ao paciente, seja no Sistema Único, que já é praticamente um direito fazê-lo, seja na saúde suplementar que essa troca possa acontecer.
(REPÓRTER): Na mesma linha, o projeto do senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, também trata dos direitos e garantias das pessoas que usam próteses ou órteses. E ainda prevê mecanismos de controle e monitoramento desses produtos. A aprovação dessas propostas, segundo o senador Valadares, pode evitar problemas como a utilização de materiais inadequados que comprometem a saúde dos pacientes:
(VALADARES): Sendo o Brasil um dos países em que mais se recorre às cirurgias plásticas, é inconcebível que não haja maior rigor no controle e supervisão desses serviços. Essas duas propostas- tenho certeza - vão contribuir de forma consistente para a melhoria da saúde pública brasileira.
(REPÓRTER): O relator dos dois projetos na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor é o senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia.
LOC: AS PROPOSTAS SÃO DOS SENADORES HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, E ANTÔNIO CARLOS VALADARES, DO PSB DE SERGIPE. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: As propostas estão sendo analisadas em conjunto pela Comissão de Defesa do Consumidor do Senado. Os projetos foram apresentados no final de 2011, quando diversas pacientes tiveram problemas com próteses mamárias importadas, que se romperam. Em fevereiro de 2012, o Ministério da Saúde determinou a troca gratuita das próteses pelo SUS e pelos planos de saúde. Mas até a tomada dessa decisão, foram meses de batalha e de agonia para as mulheres que estavam usando os implantes condenados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A proposta do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, torna automática a troca das órteses e próteses defeituosas, sem nenhum custo para os pacientes.
(COSTA) Tem por objetivo obrigar, não somente no caso das próteses de mama, mas de outras próteses sempre que houver dano ao paciente, seja no Sistema Único, que já é praticamente um direito fazê-lo, seja na saúde suplementar que essa troca possa acontecer.
(REPÓRTER): Na mesma linha, o projeto do senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, também trata dos direitos e garantias das pessoas que usam próteses ou órteses. E ainda prevê mecanismos de controle e monitoramento desses produtos. A aprovação dessas propostas, segundo o senador Valadares, pode evitar problemas como a utilização de materiais inadequados que comprometem a saúde dos pacientes:
(VALADARES): Sendo o Brasil um dos países em que mais se recorre às cirurgias plásticas, é inconcebível que não haja maior rigor no controle e supervisão desses serviços. Essas duas propostas- tenho certeza - vão contribuir de forma consistente para a melhoria da saúde pública brasileira.
(REPÓRTER): O relator dos dois projetos na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor é o senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia.
