Projeto livra municípios pobres de contrapartida em obras de saneamento
LOC: OS MUNICÍPIOS MAIS POBRES PODERÃO SER DISPENSADOS DE ENTRAR COM RECURSOS PRÓPRIOS EM PROJETOS DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO FINANCIADOS PELA UNIÃO.
LOC: ELES HOJE SÃO OBRIGADOS POR LEI A OFERECER UMA CONTRAPARTIDA JÁ QUE O REPASSE DO GOVERNO FEDERAL NÃO COBRE TODOS OS CUSTOS DAS OBRAS. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(Repórter) Hoje, os convênios entre Municípios e o Governo Federal para a realização de obras exigem que as prefeituras arquem com parte dos gastos. A proposta em discussão na Comissão de Desenvolvimento Regional prevê a redução ou a dispensa dessa contrapartida nas transferências voluntárias da União em projetos de habitação e saneamento básico de cidades pobres. Para receber o benefício o município tem que ter população inferior a 25 mil habitantes e apresentar indicadores de desenvolvimento econômico ou social inferiores à média nacional. O projeto foi apresentado pela então senadora Roseana Sarney. O relator da matéria, senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, acatou uma série de emendas e modificou a proposta original. No substitutivo ele ressalta que os municípios mais pobres das regiões mais carentes não podem ser obrigados a contribuir com recursos orçamentários que não têm. O senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, lembrou que investir em saneamento básico é fundamental para garantir qualidade de vida aos brasileiros.
(Mozarildo Cavalcanti) Eu diria que o saneamento básico é mais importante até do que as vacinas, porque funciona como uma espécie de vacina. Ele é uma ação que previne o aparecimento de doenças, principalmente na infância e naquelas pessoas mais idosas.
(Repórter) O projeto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos. Ele altera o Estatuto das Cidades e a Política Nacional de Saneamento.
LOC: ELES HOJE SÃO OBRIGADOS POR LEI A OFERECER UMA CONTRAPARTIDA JÁ QUE O REPASSE DO GOVERNO FEDERAL NÃO COBRE TODOS OS CUSTOS DAS OBRAS. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(Repórter) Hoje, os convênios entre Municípios e o Governo Federal para a realização de obras exigem que as prefeituras arquem com parte dos gastos. A proposta em discussão na Comissão de Desenvolvimento Regional prevê a redução ou a dispensa dessa contrapartida nas transferências voluntárias da União em projetos de habitação e saneamento básico de cidades pobres. Para receber o benefício o município tem que ter população inferior a 25 mil habitantes e apresentar indicadores de desenvolvimento econômico ou social inferiores à média nacional. O projeto foi apresentado pela então senadora Roseana Sarney. O relator da matéria, senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, acatou uma série de emendas e modificou a proposta original. No substitutivo ele ressalta que os municípios mais pobres das regiões mais carentes não podem ser obrigados a contribuir com recursos orçamentários que não têm. O senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, lembrou que investir em saneamento básico é fundamental para garantir qualidade de vida aos brasileiros.
(Mozarildo Cavalcanti) Eu diria que o saneamento básico é mais importante até do que as vacinas, porque funciona como uma espécie de vacina. Ele é uma ação que previne o aparecimento de doenças, principalmente na infância e naquelas pessoas mais idosas.
(Repórter) O projeto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos. Ele altera o Estatuto das Cidades e a Política Nacional de Saneamento.
