Senado deve analisar PL que restringe uso de psicofármacos em crianças
LOC: O SENADO DEVE ANALISAR EM BREVE O PROJETO QUE RESTRINGE O USO DE REMÉDIOS PSICOFÁRMACOS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
LOC: A PROPOSTA PRECISA PASSAR PELAS COMISSÕES DE ASSUNTOS SOCIAIS E DE DIREITOS HUMANOS ANTES DE SER ENVIADA PARA A CÂMARA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Psicofármacos são remédios prescritos para o tratamento ou alívio de transtornos mentais, e englobam os medicamentos depressores, como barbitúricos e antipsicóticos; estimulantes como anfetaminas e antidepressivos; e perturbadores ou alucinógenos, como LSD e mescalina. A senadora Angela Portela, do PT de Roraima, está preocupada, no entanto, com o aumento do uso desses remédios em crianças e adolescentes. Ela acredita que muitas vezes problemas na área de aprendizagem ou comportamento são diagnosticados como problemas médicos, de transtorno de déficit de atenção ou hiperatividade, processo conhecido como Medicalização. O projeto muda o Estatuto da Criança e do Adolescente para determinar que a necessidade do uso desses medicamentos na população infantojuvenil seja comprovada e obedeça a protocolos do Ministério da Saúde. Proíbe ainda a medicalização indiscriminada e prevê campanha permanente de esclarecimento para os pais, alunos e educadores.
(Angela Portela) As preocupações com a medicalização têm sentido. Precisamos dar a ela atenção especial, discutindo desde a política educacional, até as instituições, passando, evidentemente, pela sociedade. Apresentei um projeto de lei, na tentativa de restringir o uso de drogas para o déficit de atenção. Esta proposta irá beneficiar nossas crianças e adolescentes, bem como todo o processo educacional do nosso País.
(Repórter) O relator, Rodrigo Rollemberg, concorda com a necessidade de prevenção do uso excessivo de qualquer tipo de remédios em crianças e adolescentes, não somente psicofármacos. O senador do PSB do Distrito Federal acredita que a legislação atual já prevê que o diagnóstico seja preciso e responsabiliza o médico por eventuais erros, mas mantém no seu voto a previsão para campanhas de esclarecimento sobre os riscos do uso indiscriminado de psicofármacos em crianças e adolescentes.
LOC: A PROPOSTA PRECISA PASSAR PELAS COMISSÕES DE ASSUNTOS SOCIAIS E DE DIREITOS HUMANOS ANTES DE SER ENVIADA PARA A CÂMARA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Psicofármacos são remédios prescritos para o tratamento ou alívio de transtornos mentais, e englobam os medicamentos depressores, como barbitúricos e antipsicóticos; estimulantes como anfetaminas e antidepressivos; e perturbadores ou alucinógenos, como LSD e mescalina. A senadora Angela Portela, do PT de Roraima, está preocupada, no entanto, com o aumento do uso desses remédios em crianças e adolescentes. Ela acredita que muitas vezes problemas na área de aprendizagem ou comportamento são diagnosticados como problemas médicos, de transtorno de déficit de atenção ou hiperatividade, processo conhecido como Medicalização. O projeto muda o Estatuto da Criança e do Adolescente para determinar que a necessidade do uso desses medicamentos na população infantojuvenil seja comprovada e obedeça a protocolos do Ministério da Saúde. Proíbe ainda a medicalização indiscriminada e prevê campanha permanente de esclarecimento para os pais, alunos e educadores.
(Angela Portela) As preocupações com a medicalização têm sentido. Precisamos dar a ela atenção especial, discutindo desde a política educacional, até as instituições, passando, evidentemente, pela sociedade. Apresentei um projeto de lei, na tentativa de restringir o uso de drogas para o déficit de atenção. Esta proposta irá beneficiar nossas crianças e adolescentes, bem como todo o processo educacional do nosso País.
(Repórter) O relator, Rodrigo Rollemberg, concorda com a necessidade de prevenção do uso excessivo de qualquer tipo de remédios em crianças e adolescentes, não somente psicofármacos. O senador do PSB do Distrito Federal acredita que a legislação atual já prevê que o diagnóstico seja preciso e responsabiliza o médico por eventuais erros, mas mantém no seu voto a previsão para campanhas de esclarecimento sobre os riscos do uso indiscriminado de psicofármacos em crianças e adolescentes.
