Senado conclui votação do projeto da Lei Geral das Antenas — Rádio Senado

Senado conclui votação do projeto da Lei Geral das Antenas

LOC: O SENADO CONCLUIU NESTA QUARTA-FEIRA A VOTAÇÃO DO PROJETO DA LEI GERAL DAS ANTENAS. 

LOC: A PROPOSTA QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORAR A QUALIDADE DA TELEFONIA MÓVEL SEGUE AGORA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA: 

TÉC: Apresentado em agosto deste ano pelo senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, o projeto da Lei Geral das Antenas simplifica o processo para a instalação de torres da telefonia celular. As operadoras reclamam de barreiras impostas por mais de 250 leis estaduais e municipais que disciplinam a instalação de antenas. A proposta aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado estabelece, por exemplo, que todas as licenças, inclusive as ambientais, deverão ser expedidas em no máximo 60 dias. As operadoras, por sua vez, deverão compartilhar a estrutura de telecomunicações e poderão ser punidas se o número de usuários por antena for maior que o tecnicamente recomendável. O objetivo final, segundo o relator da matéria, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, é que o usuário receba serviços de melhor qualidade, tanto nas ligações de telefone celular quanto na internet móvel. 

(BRAGA) Facilitará, obviamente, a implantação e a ampliação da infraestrutura de rede de um lado. E de outro lado garantirá melhor controle e índices de qualidade para que o consumidor seja o grande vencedor através dessa nova lei. 

(REPÓRTER) O senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, diz que a aprovação da Lei Geral das Antenas vem em boa hora, com a chegada da telefonia móvel de quarta geração, ou 4G. 

(WALTER) No momento importante, no momento de reestruturação de toda essa malha de infraestrutura de telecomunicações para atender à demanda de expansão e ao mesmo tempo de introdução de novas tecnologias. 

(REPÓRTER) Segundo o cronograma do governo, a tecnologia 4G deve ser implantada até abril do ano que vem nas seis cidades que vão receber jogos da Copa das Confederações: Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza e Salvador, e até dezembro de 2013 nas outras sedes da Copa do Mundo de 2014.
19/12/2012, 00h53 - ATUALIZADO EM 19/12/2012, 00h53
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