Senado deve concluir votação da Lei Geral das Antenas nesta semana
LOC: OS USUÁRIOS DA TELEFONIA CELULAR PODERÃO RECEBER SERVIÇOS DE MELHOR QUALIDADE, TANTO AO FAZER LIGAÇÕES QUANTO NO ACESSO À INTERNET MÓVEL.
LOC: ESSA É A EXPECTATIVA EM RELAÇÃO À "LEI GERAL DAS ANTENAS". O SENADO DEVE CONCLUIR NESTA SEMANA A ANÁLISE DO PROJETO E ENVIÁ-LO PARA A CÂMARA. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: Você, que tem um telefone celular, já se sentiu como o senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná?
(S. SOUZA) Quem já não perdeu a paciência com a telefonia móvel nos últimos tempos? É uma loucura! Dá vontade de jogar fora!
(REPÓRTER) Melhorar a qualidade das ligações e aumentar a velocidade da internet móvel estão entre as metas da Lei Geral das Antenas. Isso seria obtido por meio de um processo mais simples e rápido de instalação de torres da telefonia celular. Segundo Artur Coimbra, do Ministério das Comunicações, as operadoras alertam que existem hoje 250 leis estaduais e municipais que restringem a expansão da rede.
(COIMBRA) Esse número é incrível. É tão incrível que eu truquei, e eles me mandaram as 250 leis. Eu vi uma a uma, e, realmente, é um problema grave – grave, porque, em muitos casos, essas leis impedem que sequer seja cumprida a lei federal, elas entram em conflito.
(REPÓRTER) A Lei Geral das Antenas unifica um série de normas para a instalação de uma torre de telefonia celular. As licenças deverão ser emitidas em no máximo 60 dias. As operadoras também terão que fazer a parte delas e compartilhar antenas com as outras empresas do setor. Relator do projeto, o senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, explicou que as operadoras poderão ser punidas se o número de usuários por antena for maior do que o recomendado pelos técnicos.
(BRAGA) É inadmissível que, no Brasil, tendo um mercado que temos hoje de telefonia móvel, ainda sejamos penalizados com uma concentração de usuários por antena, que acaba levando a desligamentos desnecessários e a uma péssima qualidade de serviço ao usuário do sistema.
(REPÓRTER) O projeto da Lei Geral das Antenas foi aprovado na semana passada em reunião conjunta de quatro comissões do Senado. Como Eduardo Braga mudou a estrutura do projeto original, apresentado pelo senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, a matéria se transformou num "substitutivo". O Regimento do Senado determina que o substitutivo passe por um turno suplementar de votação. No caso da Lei Geral das Antenas, será nesta quarta-feira na Comissão de Ciência e Tecnologia. Se for aprovada pela CCT, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.
LOC: ESSA É A EXPECTATIVA EM RELAÇÃO À "LEI GERAL DAS ANTENAS". O SENADO DEVE CONCLUIR NESTA SEMANA A ANÁLISE DO PROJETO E ENVIÁ-LO PARA A CÂMARA. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: Você, que tem um telefone celular, já se sentiu como o senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná?
(S. SOUZA) Quem já não perdeu a paciência com a telefonia móvel nos últimos tempos? É uma loucura! Dá vontade de jogar fora!
(REPÓRTER) Melhorar a qualidade das ligações e aumentar a velocidade da internet móvel estão entre as metas da Lei Geral das Antenas. Isso seria obtido por meio de um processo mais simples e rápido de instalação de torres da telefonia celular. Segundo Artur Coimbra, do Ministério das Comunicações, as operadoras alertam que existem hoje 250 leis estaduais e municipais que restringem a expansão da rede.
(COIMBRA) Esse número é incrível. É tão incrível que eu truquei, e eles me mandaram as 250 leis. Eu vi uma a uma, e, realmente, é um problema grave – grave, porque, em muitos casos, essas leis impedem que sequer seja cumprida a lei federal, elas entram em conflito.
(REPÓRTER) A Lei Geral das Antenas unifica um série de normas para a instalação de uma torre de telefonia celular. As licenças deverão ser emitidas em no máximo 60 dias. As operadoras também terão que fazer a parte delas e compartilhar antenas com as outras empresas do setor. Relator do projeto, o senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, explicou que as operadoras poderão ser punidas se o número de usuários por antena for maior do que o recomendado pelos técnicos.
(BRAGA) É inadmissível que, no Brasil, tendo um mercado que temos hoje de telefonia móvel, ainda sejamos penalizados com uma concentração de usuários por antena, que acaba levando a desligamentos desnecessários e a uma péssima qualidade de serviço ao usuário do sistema.
(REPÓRTER) O projeto da Lei Geral das Antenas foi aprovado na semana passada em reunião conjunta de quatro comissões do Senado. Como Eduardo Braga mudou a estrutura do projeto original, apresentado pelo senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, a matéria se transformou num "substitutivo". O Regimento do Senado determina que o substitutivo passe por um turno suplementar de votação. No caso da Lei Geral das Antenas, será nesta quarta-feira na Comissão de Ciência e Tecnologia. Se for aprovada pela CCT, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.
