Senado aprova MP que estabelece isenções tributárias para os jogos
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU, NESTA SEGUNDA-FEIRA, A MEDIDA PROVISÓRIA QUE ESTABELECE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS NO BRASIL.
LOC: SENADORES DA OPOSIÇÃO RECLAMARAM QUE A MEDIDA DEVE PREJUDICAR O REPASSE DE RECURSOS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS. REPORTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) A redução de impostos prevista na MP 584 se refere à importação de produtos e a prestação de serviços ligados à organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. A isenção beneficia o Comitê Olímpico Internacional, o Comitê Organizador dos jogos, além das empresas vinculadas e demais entidades que atuarão nas Olimpíadas do Rio de Janeiro. A matéria recebeu críticas de senadores como Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá. Para ele, além de significar mais um ato de submissão do Brasil ao Comitê Olímpico Internacional, a isenção tributária vai prejudicar os cofres de estados e municípios.
(Randolfe Rodrigues) É uma desoneração tributária que atinge o IPI. Atingindo o IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados, é mais um sacrifício que está sendo feito em relação a estados e municípios.
(Repórter) Mas a relatora da MP, senadora Lídice da Mata, do PSB baiano, negou que a medida vá prejudicar as unidades da federação, e defendeu a aprovação do texto.
(Lídice da Mata) As isenções fiscais que foram aceitas pelo Brasil são as mesmas que foram aceitas por todos os países do mundo. O COI é uma entidade privada, que realiza os jogos das olimpíadas no país que aceitar as suas condicionantes.
(Repórter) Após aprovado pelos senadores, o texto da MP 584 segue direto para sanção da presidente da República.
LOC: SENADORES DA OPOSIÇÃO RECLAMARAM QUE A MEDIDA DEVE PREJUDICAR O REPASSE DE RECURSOS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS. REPORTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) A redução de impostos prevista na MP 584 se refere à importação de produtos e a prestação de serviços ligados à organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. A isenção beneficia o Comitê Olímpico Internacional, o Comitê Organizador dos jogos, além das empresas vinculadas e demais entidades que atuarão nas Olimpíadas do Rio de Janeiro. A matéria recebeu críticas de senadores como Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá. Para ele, além de significar mais um ato de submissão do Brasil ao Comitê Olímpico Internacional, a isenção tributária vai prejudicar os cofres de estados e municípios.
(Randolfe Rodrigues) É uma desoneração tributária que atinge o IPI. Atingindo o IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados, é mais um sacrifício que está sendo feito em relação a estados e municípios.
(Repórter) Mas a relatora da MP, senadora Lídice da Mata, do PSB baiano, negou que a medida vá prejudicar as unidades da federação, e defendeu a aprovação do texto.
(Lídice da Mata) As isenções fiscais que foram aceitas pelo Brasil são as mesmas que foram aceitas por todos os países do mundo. O COI é uma entidade privada, que realiza os jogos das olimpíadas no país que aceitar as suas condicionantes.
(Repórter) Após aprovado pelos senadores, o texto da MP 584 segue direto para sanção da presidente da República.
