Sarney confirma sessão nesta terça para votar veto dos royalties
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO CONFIRMA PARA ESTA TERÇA-FEIRA A SESSÃO PARA APRECIAÇÃO DO VETO À LEI DOS ROYALTIES. E LAMENTA A POSSIBILIDADE DE JUDICIALIZAÇÃO DAS DECISÕES DO PARLAMENTO.
LOC: JÁ AS BANCADAS DOS ESTADOS PRODUTORES ESPERAM UMA RESPOSTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA ANULAR A VOTAÇÃO DO PEDIDO DE URGÊNCIA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Após consultar os líderes partidários, o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, convocou para esta terça-feira a sessão do Congresso Nacional para a derrubada do veto à Lei dos Royalties. Na semana passada, as bancadas dos estados não produtores aprovaram a urgência para que o artigo que inclui no rateio das compensações financeiras os contratos já assinados seja readmitido à Lei. O líder do governo, senador Eduardo Braga do PMDB do Amazonas, afirmou que a votação do veto não é um assunto do Palácio do Planalto, embora a presidente Dilma Rousseff tenha pedido bom senso do Congresso Nacional.
(Eduardo) Conversei com a própria presidenta Dilma. O presidente Sarney comunicou à presidenta e a todos nós que a votação no Congresso ocorrerá na terça-feira à noite.
REP: O senador Magno Malta do PR do Espírito Santo alertou que a sessão pode ser adiada já que o Supremo Tribunal Federal vai analisar um pedido para que a aprovação da urgência para apreciação do veto seja anulada.
(Malta) Impetramos um mandado de segurança, e o pessoal do Rio também, para anular aquela sessão. Se anular a sessão, vamos ganhar tempo e fôlego. Agora se o Supremo demorar em nos responder ou responder de forma negativa, eles vão derrubar e nós vamos judicializar.
REP: O senador Romero Jucá do PMDB de Roraima argumentou que não há motivos para o adiamento da votação do veto.
(Juca) Espero que seja uma votação tranquila, apesar do clima de disputa entre os estados confrontantes e não confrontantes. Mas entendo que essa é uma decisão que o Congresso Nacional tomará soberanamente.
REP: O senador Lindbergh Farias do PT do Rio de Janeiro destacou que se o veto for derrubado, os governos do Rio e do Espírito Santo vão questionar no Supremo a quebra de contratos.
(Lindbergh) Vamos batalhar amanhã no Plenário para que não haja a derrubada desse veto. Mas se houver, no outro dia nós vamos entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e com a liminar porque estamos preocupados com os efeitos para o próximo ano. O Rio de Janeiro vai quebrar.
REP: O presidente José Sarney lamentou que as decisões do Congresso Nacional sejam analisadas pelo Supremo.
(Sarney) Essa é uma coisa que está acontecendo e que não está sendo boa para o Brasil. Estamos judicializando cada vez mais a política e como conseqüência politizando a justiça.
REP: Dos 23 vetos à Lei dos Royalties, apenas o que trata do rateio dos contratos já assinados será apreciado na sessão desta terça-feira.
LOC: JÁ AS BANCADAS DOS ESTADOS PRODUTORES ESPERAM UMA RESPOSTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA ANULAR A VOTAÇÃO DO PEDIDO DE URGÊNCIA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Após consultar os líderes partidários, o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, convocou para esta terça-feira a sessão do Congresso Nacional para a derrubada do veto à Lei dos Royalties. Na semana passada, as bancadas dos estados não produtores aprovaram a urgência para que o artigo que inclui no rateio das compensações financeiras os contratos já assinados seja readmitido à Lei. O líder do governo, senador Eduardo Braga do PMDB do Amazonas, afirmou que a votação do veto não é um assunto do Palácio do Planalto, embora a presidente Dilma Rousseff tenha pedido bom senso do Congresso Nacional.
(Eduardo) Conversei com a própria presidenta Dilma. O presidente Sarney comunicou à presidenta e a todos nós que a votação no Congresso ocorrerá na terça-feira à noite.
REP: O senador Magno Malta do PR do Espírito Santo alertou que a sessão pode ser adiada já que o Supremo Tribunal Federal vai analisar um pedido para que a aprovação da urgência para apreciação do veto seja anulada.
(Malta) Impetramos um mandado de segurança, e o pessoal do Rio também, para anular aquela sessão. Se anular a sessão, vamos ganhar tempo e fôlego. Agora se o Supremo demorar em nos responder ou responder de forma negativa, eles vão derrubar e nós vamos judicializar.
REP: O senador Romero Jucá do PMDB de Roraima argumentou que não há motivos para o adiamento da votação do veto.
(Juca) Espero que seja uma votação tranquila, apesar do clima de disputa entre os estados confrontantes e não confrontantes. Mas entendo que essa é uma decisão que o Congresso Nacional tomará soberanamente.
REP: O senador Lindbergh Farias do PT do Rio de Janeiro destacou que se o veto for derrubado, os governos do Rio e do Espírito Santo vão questionar no Supremo a quebra de contratos.
(Lindbergh) Vamos batalhar amanhã no Plenário para que não haja a derrubada desse veto. Mas se houver, no outro dia nós vamos entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e com a liminar porque estamos preocupados com os efeitos para o próximo ano. O Rio de Janeiro vai quebrar.
REP: O presidente José Sarney lamentou que as decisões do Congresso Nacional sejam analisadas pelo Supremo.
(Sarney) Essa é uma coisa que está acontecendo e que não está sendo boa para o Brasil. Estamos judicializando cada vez mais a política e como conseqüência politizando a justiça.
REP: Dos 23 vetos à Lei dos Royalties, apenas o que trata do rateio dos contratos já assinados será apreciado na sessão desta terça-feira.
