Senadores querem regras para indicação de diretores das agências reguladoras
LOC: OS SENADORES COBRAM A VOTAÇÃO DE UM PROJETO QUE DEFINA AS REGRAS PARA A INDICAÇÃO DE DIRETORES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS.
LOC: ENTRE OS CRITÉRIOS DEFENDIDOS ESTÁ A EXIGÊNCIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS POSTULANTES AOS CARGOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O esquema de corrupção envolvendo tráfico de influência e a compra de pareceres técnicos retomou a discussão no Senado da necessidade de critérios mais rigorosos para a indicação de diretores das nove agências reguladoras. O senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, quer a definição em lei de pré-requisitos que permitam que apenas profissionais com qualificação técnica sejam indicados para a diretoria dessas autarquias, responsáveis por fiscalizar e multar empresas prestadoras de serviço. Ele lembrou que os irmãos Paulo e Rubens Vieira, presos pela PF, foram indicados para a Agência Nacional de Águas e a Anatel por serem amigos da ex-assessora da Presidência da República, Rosemary Noronha.
(Taques) Transformamos as agências em cabides de emprego, nomeando pessoas sem a mínimica qualificação técnica, capacidade. Temos que estabelecer prazo para que ele possa ter um período de quarentena ou janela para entrar e sair das agências e que tenha capacidade técnica para ser diretor de uma agência como essa.
REP: O senador Wellington Dias do PT do Piauí ponderou que o critério técnico pode ser usado na escolha de um nome político.
(Wellington) Essas mudanças com mais exigências tornam menos vulneráveis essas indicações. É importante que seja alguém do quadro próprio. Ele tem um acumulado de memória e possibilidade de qualificação. Ele sabe que passando aquele governo, ele vai continuar naquele setor e deve satisfação aos seus pares. Acredito que avançar numa direção como essa é positivo.
REP: O senador Aloysio Nunes Ferreira do PSDB de São Paulo questionou o fato de o Senado aprovar os indicados sem as devidas cobranças nas sabatinas.
(Aloysio) O Senado também no momento em que fizer a sabatina tem que apertar. Não pode aprovar só para atender à conveniência política imediata. O Senado tem que saber e passar por um filtro estreito, uma peneira rigorosa aqui no Senado.
REP: O Senado derrubou a recondução de Bernardo Figueiredo para a Agência Nacional de Transportes Terrestres. Uma proposta já em análise no Senado obriga os dirigentes das agências reguladoras a prestarem contas ao Congresso Nacional uma vez por ano.
LOC: ENTRE OS CRITÉRIOS DEFENDIDOS ESTÁ A EXIGÊNCIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS POSTULANTES AOS CARGOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O esquema de corrupção envolvendo tráfico de influência e a compra de pareceres técnicos retomou a discussão no Senado da necessidade de critérios mais rigorosos para a indicação de diretores das nove agências reguladoras. O senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, quer a definição em lei de pré-requisitos que permitam que apenas profissionais com qualificação técnica sejam indicados para a diretoria dessas autarquias, responsáveis por fiscalizar e multar empresas prestadoras de serviço. Ele lembrou que os irmãos Paulo e Rubens Vieira, presos pela PF, foram indicados para a Agência Nacional de Águas e a Anatel por serem amigos da ex-assessora da Presidência da República, Rosemary Noronha.
(Taques) Transformamos as agências em cabides de emprego, nomeando pessoas sem a mínimica qualificação técnica, capacidade. Temos que estabelecer prazo para que ele possa ter um período de quarentena ou janela para entrar e sair das agências e que tenha capacidade técnica para ser diretor de uma agência como essa.
REP: O senador Wellington Dias do PT do Piauí ponderou que o critério técnico pode ser usado na escolha de um nome político.
(Wellington) Essas mudanças com mais exigências tornam menos vulneráveis essas indicações. É importante que seja alguém do quadro próprio. Ele tem um acumulado de memória e possibilidade de qualificação. Ele sabe que passando aquele governo, ele vai continuar naquele setor e deve satisfação aos seus pares. Acredito que avançar numa direção como essa é positivo.
REP: O senador Aloysio Nunes Ferreira do PSDB de São Paulo questionou o fato de o Senado aprovar os indicados sem as devidas cobranças nas sabatinas.
(Aloysio) O Senado também no momento em que fizer a sabatina tem que apertar. Não pode aprovar só para atender à conveniência política imediata. O Senado tem que saber e passar por um filtro estreito, uma peneira rigorosa aqui no Senado.
REP: O Senado derrubou a recondução de Bernardo Figueiredo para a Agência Nacional de Transportes Terrestres. Uma proposta já em análise no Senado obriga os dirigentes das agências reguladoras a prestarem contas ao Congresso Nacional uma vez por ano.
