Agências reguladoras deverão ser fiscalizadas e passar por auditoria
LOC: AS AGÊNCIAS REGULADORAS DEVERÃO SER FISCALIZADAS E PASSAR POR UMA AUDITORIA ANUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
LOC: É O QUE DETERMINA UMA PROPOSTA APROVADA NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR DO SENADO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) A proposta determina que o Tribunal de Contas da União deve fazer uma auditoria anual e fiscalizar todos os atos e decisões das agências reguladoras. O objetivo é garantir mais transparência e melhorar a fiscalização e a qualidade dos serviços públicos, além de avaliar o desempenho destas instituições e de seus diretores. O relator, senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, explicou que a matéria voltou à discussão depois da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que identificou um esquema de tráfico de influência envolvendo servidores das Agências Nacionais de Aviação Civil e da Água. Eles são acusados de, em troca de propina, emitir pareceres favoráveis às empresas.
(Randolfe Rodrigues) Quero primeiramente destacar a importância deste projeto, inclusive na correção dos rumos dos problemas que diagnosticamos em relação ao funcionamento das Agências reguladoras. Creio eu, que esta matéria tem relação direta com o ocorrido na operação da Polícia federal Porto Seguro.
(Repórter) A proposta vai ser encaminhada para a Câmara dos Deputados. Recentemente, o Tribunal de Contas da União fez uma auditoria nas seis agências reguladoras de infraestrurura no país, entre elas as Agências Nacionais de Telecomunicações, de Transportes terrestres, de Aviação Civil e de Petróleo. O relatório do ministro José Jorge defende uma série de mudanças para melhorar o desempenho destas instituições. Entre elas, mais transparência nos processos de decisão e a definição de prazos e regras mais rigorosas para a indicação, sabatina e nomeação dos novos diretores das agências.
LOC: É O QUE DETERMINA UMA PROPOSTA APROVADA NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR DO SENADO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) A proposta determina que o Tribunal de Contas da União deve fazer uma auditoria anual e fiscalizar todos os atos e decisões das agências reguladoras. O objetivo é garantir mais transparência e melhorar a fiscalização e a qualidade dos serviços públicos, além de avaliar o desempenho destas instituições e de seus diretores. O relator, senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, explicou que a matéria voltou à discussão depois da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que identificou um esquema de tráfico de influência envolvendo servidores das Agências Nacionais de Aviação Civil e da Água. Eles são acusados de, em troca de propina, emitir pareceres favoráveis às empresas.
(Randolfe Rodrigues) Quero primeiramente destacar a importância deste projeto, inclusive na correção dos rumos dos problemas que diagnosticamos em relação ao funcionamento das Agências reguladoras. Creio eu, que esta matéria tem relação direta com o ocorrido na operação da Polícia federal Porto Seguro.
(Repórter) A proposta vai ser encaminhada para a Câmara dos Deputados. Recentemente, o Tribunal de Contas da União fez uma auditoria nas seis agências reguladoras de infraestrurura no país, entre elas as Agências Nacionais de Telecomunicações, de Transportes terrestres, de Aviação Civil e de Petróleo. O relatório do ministro José Jorge defende uma série de mudanças para melhorar o desempenho destas instituições. Entre elas, mais transparência nos processos de decisão e a definição de prazos e regras mais rigorosas para a indicação, sabatina e nomeação dos novos diretores das agências.
