CAE pode convocar ministro Lobão para explicar recentes casos de apagões
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE CONVOCAR O MINISTRO DE MINAS E ENERGIA PARA EXPLICAR OS RECENTES CASOS DE APAGÕES NO PAÍS.
LOC: JÁ A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE VOTAR UM PROJETO QUE AMPLIA AS INDENIZAÇÕES AOS FAZENDEIROS EM CASO DE CONFLITO COM IINDÍGENAS. A AGENDA DE TRABALHO DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: Na segunda-feira, os parlamentares da CPI do Tráfico de Pessoas se reúnem na Bahia para ouvir os envolvidos na denúncia de um suposto esquema de adoção ilegal em Monte Santo. Uma reportagem do Programa Fantástico, da Rede Globo, revelou que cinco crianças foram retiradas de uma família pobre do sertão baiano e entregues a casais de São Paulo. O Conselho Nacional de Justiça, a Polícia Federal e a CPI investigam possíveis irregularidades no processo. Na terça-feira, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle deve votar um projeto que obriga os postos de gasolina a informar seus preços na página eletrônica da Agência Nacional de Petróleo. Ainda na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos deve votar um convite para que o Ministro de Minas e Energia explique aos senadores os recentes apagões em diversas regiões brasileiras. A reunião deve ser feita em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, que já aprovou um requerimento com este objetivo. O senador Aécio Neves disse que a idéia é esclarecer as atuais condições do Sistema Elétrico Brasileiro
(AN) 1031 C 14 Os recorrentes apagões ocorridos nas últimas semanas, nem tanto meses, mas nas últimas semanas preocupa não apenas a população diretamente atingida, mas todos os brasileiros que queremos saber efetivamente das condições hoje do nosso sistema.
(Repórter) Também na terça-feira, a Comissão de Educação deve votar o projeto que estabelece punição para os pais que não forem à escola acompanhar o rendimento dos filhos pelo menos uma vez a cada dois meses. Pelo texto, os pais ausentes poderão receber as mesmas penalidades de quem deixa de votar, como multa e impedimento de obter passaporte e entrar no serviço público. E na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça deve analisar a iniciativa que amplia as indenizações aos fazendeiros que tenham terras identificadas como territórios indígenas. Pela Proposta de Emenda à Constituição, os proprietários rurais passarão a ter direito de indenização total, ou seja, o governo deve pagar o valor da terra nua e das benfeitorias. Atualmente, a indenização só cobre as melhorias consideradas úteis e necessárias e o dono não recebe nada pela terra.
LOC: JÁ A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE VOTAR UM PROJETO QUE AMPLIA AS INDENIZAÇÕES AOS FAZENDEIROS EM CASO DE CONFLITO COM IINDÍGENAS. A AGENDA DE TRABALHO DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: Na segunda-feira, os parlamentares da CPI do Tráfico de Pessoas se reúnem na Bahia para ouvir os envolvidos na denúncia de um suposto esquema de adoção ilegal em Monte Santo. Uma reportagem do Programa Fantástico, da Rede Globo, revelou que cinco crianças foram retiradas de uma família pobre do sertão baiano e entregues a casais de São Paulo. O Conselho Nacional de Justiça, a Polícia Federal e a CPI investigam possíveis irregularidades no processo. Na terça-feira, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle deve votar um projeto que obriga os postos de gasolina a informar seus preços na página eletrônica da Agência Nacional de Petróleo. Ainda na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos deve votar um convite para que o Ministro de Minas e Energia explique aos senadores os recentes apagões em diversas regiões brasileiras. A reunião deve ser feita em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, que já aprovou um requerimento com este objetivo. O senador Aécio Neves disse que a idéia é esclarecer as atuais condições do Sistema Elétrico Brasileiro
(AN) 1031 C 14 Os recorrentes apagões ocorridos nas últimas semanas, nem tanto meses, mas nas últimas semanas preocupa não apenas a população diretamente atingida, mas todos os brasileiros que queremos saber efetivamente das condições hoje do nosso sistema.
(Repórter) Também na terça-feira, a Comissão de Educação deve votar o projeto que estabelece punição para os pais que não forem à escola acompanhar o rendimento dos filhos pelo menos uma vez a cada dois meses. Pelo texto, os pais ausentes poderão receber as mesmas penalidades de quem deixa de votar, como multa e impedimento de obter passaporte e entrar no serviço público. E na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça deve analisar a iniciativa que amplia as indenizações aos fazendeiros que tenham terras identificadas como territórios indígenas. Pela Proposta de Emenda à Constituição, os proprietários rurais passarão a ter direito de indenização total, ou seja, o governo deve pagar o valor da terra nua e das benfeitorias. Atualmente, a indenização só cobre as melhorias consideradas úteis e necessárias e o dono não recebe nada pela terra.
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