Bancadas do RJ e ES se mobilizam contra a sanção do projeto
LOC: AS BANCADAS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPÍRITO SANTO SE MOBILIZAM CONTRA A SANÇÃO DO PROJETO QUE TRATA DO RATEIO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO.
LOC: OS SENADORES DOS ESTADOS QUE RECEBERÃO OS RECURSOS COMEMORARAM A VOTAÇÃO DA PROPOSTA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
(Repórter) O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei já votado pelo Senado que trata do rateio dos royalties do petróleo. Segundo a proposta, os recursos serão repassados para todos os municípios mesmo que não tenham jazidas. Mas as bancadas dos chamados estados produtores se articulam contra o projeto. Os senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo alegam que terão perdas financeiras já que a nova regra inclui no rateio poços licitados. O senador Lindbergh Faria do PT fluminense adiantou que vai recorrer à presidente Dilma Rousseff para vetar alguns artigos.
(Lindbergh Faria) Acho que não resta outro caminho a não ser o veto da presidenta Dilma. O projeto com muitas inconsistências. A projeção que fizeram para dizer que estados e municípios não iam perder aqui foi superestimada. Eles disseram que até 2020 entrariam R$ 79 bilhões de participações governamentais. O Plano de Negócios da Petrobrás fala em R$ 59 bilhões. (Repórter) O senador Sérgio Souza do PMDB do Paraná negou inconstitucionalidade no projeto quanto aos contratos licitados.
(Sérgio Souza) O fato de ter havido a licitação não quer dizer que os royalties já existam. São explorações futuras que vão ocorrer. Não sabemos nem a quantidade de petróleo que tem lá nessas regiões licitadas. Não vejo maiores problemas em relação a isso.
(Repórter) O senador Ricardo Ferraço do PMDB capixaba, ressaltou que os estados produtores não são contrários ao rateio, apenas questionam a distribuição dos royalties de contratos já firmados e destacam que não haverá compensação legal pela exploração do petróleo.
(Ricardo Ferraço) Não somos egoístas. Achamos que a proposta mais equilibrada era a que implicava na equação de abrirmos mão de receitas eventualmente futuras. Mas não foi isso que a Câmara fez. Não estou debatendo apenas o critério de distribuição mas de alocação que vai permitir a banalização e a politicagem em torno da aplicação desses recursos.
(Repórter) O senador Pedro Taques do PDT de Mato Grosso lamentou que os estados produtores ameacem recorrer ao Supremo contra o projeto.
(Pedro Taques) Os estados produtores vão recorrer porque estão sendo egoísticos. Temos que entender que o petróleo não é apenas dos estados produtores. É lógico que eles têm maiores gastos com concretização de políticas públicas em função da própria produção. Mas o petróleo pertence à República Federativa do Brasil.
(Repórter) Durante passagem pelo Senado, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que a presidente Dilma Rousseff não adiantou se vai sancionar ou vetar o projeto integral ou parcialmente.
LOC: OS SENADORES DOS ESTADOS QUE RECEBERÃO OS RECURSOS COMEMORARAM A VOTAÇÃO DA PROPOSTA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
(Repórter) O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei já votado pelo Senado que trata do rateio dos royalties do petróleo. Segundo a proposta, os recursos serão repassados para todos os municípios mesmo que não tenham jazidas. Mas as bancadas dos chamados estados produtores se articulam contra o projeto. Os senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo alegam que terão perdas financeiras já que a nova regra inclui no rateio poços licitados. O senador Lindbergh Faria do PT fluminense adiantou que vai recorrer à presidente Dilma Rousseff para vetar alguns artigos.
(Lindbergh Faria) Acho que não resta outro caminho a não ser o veto da presidenta Dilma. O projeto com muitas inconsistências. A projeção que fizeram para dizer que estados e municípios não iam perder aqui foi superestimada. Eles disseram que até 2020 entrariam R$ 79 bilhões de participações governamentais. O Plano de Negócios da Petrobrás fala em R$ 59 bilhões. (Repórter) O senador Sérgio Souza do PMDB do Paraná negou inconstitucionalidade no projeto quanto aos contratos licitados.
(Sérgio Souza) O fato de ter havido a licitação não quer dizer que os royalties já existam. São explorações futuras que vão ocorrer. Não sabemos nem a quantidade de petróleo que tem lá nessas regiões licitadas. Não vejo maiores problemas em relação a isso.
(Repórter) O senador Ricardo Ferraço do PMDB capixaba, ressaltou que os estados produtores não são contrários ao rateio, apenas questionam a distribuição dos royalties de contratos já firmados e destacam que não haverá compensação legal pela exploração do petróleo.
(Ricardo Ferraço) Não somos egoístas. Achamos que a proposta mais equilibrada era a que implicava na equação de abrirmos mão de receitas eventualmente futuras. Mas não foi isso que a Câmara fez. Não estou debatendo apenas o critério de distribuição mas de alocação que vai permitir a banalização e a politicagem em torno da aplicação desses recursos.
(Repórter) O senador Pedro Taques do PDT de Mato Grosso lamentou que os estados produtores ameacem recorrer ao Supremo contra o projeto.
(Pedro Taques) Os estados produtores vão recorrer porque estão sendo egoísticos. Temos que entender que o petróleo não é apenas dos estados produtores. É lógico que eles têm maiores gastos com concretização de políticas públicas em função da própria produção. Mas o petróleo pertence à República Federativa do Brasil.
(Repórter) Durante passagem pelo Senado, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que a presidente Dilma Rousseff não adiantou se vai sancionar ou vetar o projeto integral ou parcialmente.
