Governadores pedem ao Senado que vote redistribuição do FPE
LOC: GOVERNADORES PEDEM AO SENADO QUE VOTEM O PROJETO QUE TRATA DO NOVO RATEIO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS.
LOC: O RELATOR DA PROPOSTA, SENADOR WALTER PINHEIRO, DIZ QUE VAI MANTER O MESMO MONTANTE REPASSADO ATUALMENTE PARA OS GOVERNOS ESTADUAIS. A REPORTAGEM É DE HERICA CHRISTIAN.
(Repórter) Por determinação do Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional tem até o final do ano para aprovar um novo rateio do Fundo de Participação dos Estados. Hoje, 85% dos recursos são repassados para as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Os estados que recorreram ao STF alegam que o critério atual não beneficia necessariamente os mais pobres. Ao destacar a polêmica, o relator do projeto, senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, defendeu a manutenção do patamar atual de repasse dos recursos e que o novo critério de transferência recaia sobre os valores extras arrecadados.
(Walter Pinheiro) A proposta que estamos fazendo é uma proposta de manter o piso que tem e o que cada Estado recebe hoje e fazer mudanças para frente. Portanto, é uma proposta extremamente fácil de ter consenso. Daqui até o ano de 2018, nós veremos quais serão as alterações.
(Repórter) A governadora Roseana Sarney está de acordo com o projeto do relator. Ela lembrou que quase metade da arrecadação do Maranhão e de outros estados vem do FPE.
(Roseana Sarney) Sem receberem o Fundo, os estados morrem, praticamente os do Norte e Nordeste, que vivem mais desse Fundo. A proposta melhor para todos é permanecer como está e depois fazer essa transformação lenta e gradual para que os estados possam se adaptar sua renda e orçamento.
(Repórter) Segundo o governador do Ceará, Cid Gomes, o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, se comprometeu em votar o projeto mantendo a receita atual dos estados.
(Cid Gomes) Ele disse que haja um diálogo em que a disposição seja assegurar as receitas atuais aos estados por pelo menos dois anos e o que viesse de acréscimo de receitas da União seja feita por novos critérios que ainda serão discutidos.
(Repórter) O projeto deverá ser votado pelo Senado até o final do mês para que seja analisado pela Câmara dos Deputados em dezembro a fim de evitar que os estados deixem de receber os recursos em janeiro.
LOC: O RELATOR DA PROPOSTA, SENADOR WALTER PINHEIRO, DIZ QUE VAI MANTER O MESMO MONTANTE REPASSADO ATUALMENTE PARA OS GOVERNOS ESTADUAIS. A REPORTAGEM É DE HERICA CHRISTIAN.
(Repórter) Por determinação do Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional tem até o final do ano para aprovar um novo rateio do Fundo de Participação dos Estados. Hoje, 85% dos recursos são repassados para as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Os estados que recorreram ao STF alegam que o critério atual não beneficia necessariamente os mais pobres. Ao destacar a polêmica, o relator do projeto, senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, defendeu a manutenção do patamar atual de repasse dos recursos e que o novo critério de transferência recaia sobre os valores extras arrecadados.
(Walter Pinheiro) A proposta que estamos fazendo é uma proposta de manter o piso que tem e o que cada Estado recebe hoje e fazer mudanças para frente. Portanto, é uma proposta extremamente fácil de ter consenso. Daqui até o ano de 2018, nós veremos quais serão as alterações.
(Repórter) A governadora Roseana Sarney está de acordo com o projeto do relator. Ela lembrou que quase metade da arrecadação do Maranhão e de outros estados vem do FPE.
(Roseana Sarney) Sem receberem o Fundo, os estados morrem, praticamente os do Norte e Nordeste, que vivem mais desse Fundo. A proposta melhor para todos é permanecer como está e depois fazer essa transformação lenta e gradual para que os estados possam se adaptar sua renda e orçamento.
(Repórter) Segundo o governador do Ceará, Cid Gomes, o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, se comprometeu em votar o projeto mantendo a receita atual dos estados.
(Cid Gomes) Ele disse que haja um diálogo em que a disposição seja assegurar as receitas atuais aos estados por pelo menos dois anos e o que viesse de acréscimo de receitas da União seja feita por novos critérios que ainda serão discutidos.
(Repórter) O projeto deverá ser votado pelo Senado até o final do mês para que seja analisado pela Câmara dos Deputados em dezembro a fim de evitar que os estados deixem de receber os recursos em janeiro.
