Comissão do Código de Defesa do Consumidor debate comércio eletrônico
LOC: A COMISSÃO QUE ANALIZA A MODERNIZAÇÃO DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DISCUTIU NESTA TERÇA-FEIRA AS QUESTÕES EM TORNO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL.
LOC: OS SENADORES OUVIRAM A OPINIÃO DE REPRESENTANTES DAS EMPRESAS E DE ENTIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: Vinte e dois bilhões e meio de reais. Esta é a previsão do volume de vendas por meio da internet no Brasil até o final de 2012. Os números foram apresentados durante a audiência pública sobre o comércio eletrônico promovida pela comissão temporária que estuda a modernização do código de defesa do consumidor. Um dos principais problemas enfrentados pelos consumidores que compram pela internet é o prazo para a desistência da compra. O representante da Câmara Brasileira do Comercio Eletrônico, Leonardo Palhares, lembrou que existem situações, como o download de filmes e música, onde o consumo imediato da compra impede o cumprimento do prazo de arrependimento. Por isso Leonardo Palhares sugeriu a criação de mecanismos de informações antes da finalização da compra.
(Leonardo Palhares) Os europeus foram muito sábios nesse ponto ao excetuar determinados produtos porque o consumo é imediato, não posso me arrepender daquilo que já foi. Aí eu faço menção a outro ponto, que não é o direito ao arrependimento, mas sim o direito a informação.
(REPÓRTER) Ao avaliar a audiência, o relator da comissão, senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, disse que o modelo de audiências temáticas vai contribuir para racionalizar o trabalho e permitir a discussão de novos temas.
(Ricardo Ferraço) Estamos debatendo comercio eletrônico, vamos debater O superendividamento, vamos debater ações coletivas vamos debater publicidade infantil, enfim, vamos debater o fortalecimento dos PROCONs, há um roteiro audiências publicas pra garantir o que foi dito aqui de maneira transversal por todos que trouxeram suas contribuições que é o diálogo permanente com a sociedade brasileira.
(REPÓRTER) A comissão temporária analisa os projetos de lei sugeridos pelo grupo de especialistas que trabalhou na modernização do código de defesa do consumidor que está em vigor desde 1990.
LOC: OS SENADORES OUVIRAM A OPINIÃO DE REPRESENTANTES DAS EMPRESAS E DE ENTIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: Vinte e dois bilhões e meio de reais. Esta é a previsão do volume de vendas por meio da internet no Brasil até o final de 2012. Os números foram apresentados durante a audiência pública sobre o comércio eletrônico promovida pela comissão temporária que estuda a modernização do código de defesa do consumidor. Um dos principais problemas enfrentados pelos consumidores que compram pela internet é o prazo para a desistência da compra. O representante da Câmara Brasileira do Comercio Eletrônico, Leonardo Palhares, lembrou que existem situações, como o download de filmes e música, onde o consumo imediato da compra impede o cumprimento do prazo de arrependimento. Por isso Leonardo Palhares sugeriu a criação de mecanismos de informações antes da finalização da compra.
(Leonardo Palhares) Os europeus foram muito sábios nesse ponto ao excetuar determinados produtos porque o consumo é imediato, não posso me arrepender daquilo que já foi. Aí eu faço menção a outro ponto, que não é o direito ao arrependimento, mas sim o direito a informação.
(REPÓRTER) Ao avaliar a audiência, o relator da comissão, senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, disse que o modelo de audiências temáticas vai contribuir para racionalizar o trabalho e permitir a discussão de novos temas.
(Ricardo Ferraço) Estamos debatendo comercio eletrônico, vamos debater O superendividamento, vamos debater ações coletivas vamos debater publicidade infantil, enfim, vamos debater o fortalecimento dos PROCONs, há um roteiro audiências publicas pra garantir o que foi dito aqui de maneira transversal por todos que trouxeram suas contribuições que é o diálogo permanente com a sociedade brasileira.
(REPÓRTER) A comissão temporária analisa os projetos de lei sugeridos pelo grupo de especialistas que trabalhou na modernização do código de defesa do consumidor que está em vigor desde 1990.
