CPI Mista deve encerrar seus trabalhos na primeira quinzena de dezembro
LOC: A CPI MISTA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DEVE ENCERRAR SEUS TRABALHOS NA PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO.
LOC: A RELATORA ANUNCIOU, NO ENTANTO, QUE VAI SUGERIR AO CONGRESSO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DAS SUGESTÕES DA CPI. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) Os parlamentares da CPI Mista da Violência contra a mulher percorreram, desde a criação da comissão, em fevereiro, doze estados brasileiros para verificar se o poder público está fazendo cumprir a legislação de proteção das mulheres vítimas de violência. Depois de ir a Pernambuco, Minas Gerais, Alagoas, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, São Paulo, Goiás e Distrito Federal, ainda restam em novembro diligências ao Rio de Janeiro, a Mato Grosso do Sul e ao Amazonas. E estão marcadas duas audiências públicas no Congresso, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir que medidas o governo federal está tomando para melhorar o atendimento às vítimas. A relatora da CPI mista, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, disse que após esses debates, vai fazer o possível para que o relatório seja aprovado ainda neste ano, e adiantou algumas de suas conclusões.
(Ana Rita) Temos um conjunto de legislação eficiente, em particular a Lei Maria da Penha, mas os índices de violência contra a mulher são muito altos no País. O que que a comissão vai fazer? Nós vamos produzir um relatório, que já está sendo produzido, com o diagnóstico dessa realidade, mas vamos propor medidas de superação disso. Uma das medidas que nós entendemos que é altamente importante é a capacitação dos nossos profissionais em todos os níveis.
(Repórter) A senadora disse, no entanto, que mesmo com o fim da CPI, o Congresso deve continuar as ações de fiscalização.
(Ana Rita) É comum nós fazermos CPMI no nosso País, produzirmos um bom relatório e aí, fica no relatório, né? Nós não queremos isso, nós queremos melhorar o atendimento à mulher no país e queremos que as instituições públicas tenham compromisso com isso. Então nós vamos criar uma comissão especial que possa monitorar os desdobramentos das sugestões que vamos colocar no relatório.
(Repórter) Ana Rita disse que se não for possível concluir o relatório final até dezembro, deve apresentar ao menos um texto parcial sobre o trabalho da CPI em 2012.
LOC: A RELATORA ANUNCIOU, NO ENTANTO, QUE VAI SUGERIR AO CONGRESSO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DAS SUGESTÕES DA CPI. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) Os parlamentares da CPI Mista da Violência contra a mulher percorreram, desde a criação da comissão, em fevereiro, doze estados brasileiros para verificar se o poder público está fazendo cumprir a legislação de proteção das mulheres vítimas de violência. Depois de ir a Pernambuco, Minas Gerais, Alagoas, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, São Paulo, Goiás e Distrito Federal, ainda restam em novembro diligências ao Rio de Janeiro, a Mato Grosso do Sul e ao Amazonas. E estão marcadas duas audiências públicas no Congresso, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir que medidas o governo federal está tomando para melhorar o atendimento às vítimas. A relatora da CPI mista, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, disse que após esses debates, vai fazer o possível para que o relatório seja aprovado ainda neste ano, e adiantou algumas de suas conclusões.
(Ana Rita) Temos um conjunto de legislação eficiente, em particular a Lei Maria da Penha, mas os índices de violência contra a mulher são muito altos no País. O que que a comissão vai fazer? Nós vamos produzir um relatório, que já está sendo produzido, com o diagnóstico dessa realidade, mas vamos propor medidas de superação disso. Uma das medidas que nós entendemos que é altamente importante é a capacitação dos nossos profissionais em todos os níveis.
(Repórter) A senadora disse, no entanto, que mesmo com o fim da CPI, o Congresso deve continuar as ações de fiscalização.
(Ana Rita) É comum nós fazermos CPMI no nosso País, produzirmos um bom relatório e aí, fica no relatório, né? Nós não queremos isso, nós queremos melhorar o atendimento à mulher no país e queremos que as instituições públicas tenham compromisso com isso. Então nós vamos criar uma comissão especial que possa monitorar os desdobramentos das sugestões que vamos colocar no relatório.
(Repórter) Ana Rita disse que se não for possível concluir o relatório final até dezembro, deve apresentar ao menos um texto parcial sobre o trabalho da CPI em 2012.
