Já está no Congresso MP que busca estimular exportações — Rádio Senado

Já está no Congresso MP que busca estimular exportações

LOC: JÁ ESTÁ NO CONGRESSO A MEDIDA PROVISÓRIA QUE DESTINA RECURSOS A ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR AS EXPORTAÇÕES NO PAÍS.  

LOC: O SENADOR CIDINHO SANTOS, DO PR DE MATO GROSSO, COMEMOROU A INICIATIVA DO GOVERNO E ANUNCIOU QUE VAI APRESENTAR DUAS EMENDAS À MP. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES: 

TÉC: Mato Grosso, o estado do senador do PR, vai receber doze por cento de um bilhão novecentos e cinquenta milhões de reais que o Governo vai destinar aos Estados, Municípios e Distrito Federal, com o objetivo de estimular as exportações no País. Para Cidinho Santos, a iniciativa vem em ótima hora. 

(Cidinho) Trata-se de um suporte e de um aporte importante, neste momento em que os Estados passam por dificuldades, em que os Municípios e os prefeitos, em encerramento de mandato, também passam por dificuldades. Essa compensação pelas exportações vem em boa hora, e eu cumprimento o Ministro da Fazenda, a Presidente Dilma e a equipe econômica por esse entendimento. 

(REPÓRTER) Cidinho Santos afirmou ainda que pretende apresentar duas emendas à Medida Provisória. Ambas para compensar Estados e Municípios. A primeira prevê um bilhão e meio de reais aos Municípios pelas perdas decorrentes da decisão do governo de zerar a alíquota do IPI de alguns produtos. A outra emenda também compensa Estados e Municípios que não receberam em 2012 os recursos da Contribuição sobre os Combustíveis, a Cide. 

(Cidinho) As duas fazem justiça aos Estados brasileiros e aos Municípios, em função da desoneração que o Governo Federal fez num momento de crise. Nós achamos justo, mas não podemos penalizar os Estados e os Municípios. Então, as duas emendas tratam da compensação do IPI e também da Cide. 

(REPÓRTER) A Medida Provisória editada pelo governo com objetivo de fomentar as exportações estabelece que a União entregará diretamente aos Estados setenta e cinco por cento do total a que têm direito. Minas Gerais é a unidade da federação que receberá mais recursos: 460 milhões de reais, seguida por Mato Grosso, com 230 milhões.
26/10/2012, 00h01 - ATUALIZADO EM 26/10/2012, 00h01
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