Armando Monteiro coordenou debate sobre os desafios do federalismo — Rádio Senado

Armando Monteiro coordenou debate sobre os desafios do federalismo

LOC: O SENADOR ARMANDO MONTEIRO, DO PTB DE PERNAMBUCO, FOI O COORDENADOR DA MESA DE DEBATES SOBRE OS DESAFIOS DO FEDERALISMO BRASILEIRO NA TARDE DESTA QUINTA-FEIRA. 

LOC: A NECESSIDADE DE UM NOVO PACTO FEDERATIVO FOI UM DOS PONTOS DESTACADOS NO EVENTO, QUE SEGUE ATÉ AMANHÃ. REPÓRTER LYA PASSARINHO. 

(Repórter) A construção das novas bases do federalismo brasileiro precisa equilibrar a autonomia de estados e municípios e ao mesmo tempo fortalecer a União. A opinião é do senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, que reconhece a importância do fortalecimento de todos os integrantes da federação. Ele lembrou que o Brasil precisa de mudanças estruturais no sistema tributário e também no atual modelo político: 

(Armando Monteiro) O projeto de Nação está a exigir que o Brasil possa construir as bases de um novo pacto federativo e que vai se assentar na necessidade de uma nova pactuação, sobretudo na esfera tributária. No plano político, esse presidencialismo de coalizão que temos e a forma como se obtém as maiorias no Congresso Nacional isso tem concorrido também para um certo enfraquecimento da federação. 

(Repórter) O secretário da Casa Civil de Pernambuco, Tadeu Alencar, reconheceu como positivas as discussões no Congresso Nacional e elogiou o funcionamento da Comissão que analisa a questão federativa no país, mas destacou as dificuldades que os municípios vêm enfrentando com baixas arrecadações e aumento das dívidas. 

(Tadeu Alencar) Esses municípios estão atravessando momentos particularmente difíceis com a perspectiva, em término de mandato, de deixar restos a pagar que, inclusive, contrariam frontalmente a lei de responsabilidade fiscal por absoluta falência das contas públicas nos seus municípios. 

(Repórter) O seminário sobre os desafios do federalismo brasileiro continua nesta sexta-feira com debates abertos ao público. O encerramento contará com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, autor da proposta que acaba com os incentivos fiscais concedidos sem aprovação do Confaz, o conselho nacional de política fazendária.
18/10/2012, 05h49 - ATUALIZADO EM 18/10/2012, 05h49
Duração de áudio: 01:57
Ao vivo
00:0000:00