Comissão aprova incentivo para transporte público
LOC: A COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA APROVOU, NESTA QUARTA-FEIRA, A CRIAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O TRANSPORTE URBANO.
LOC: OS SENADORES TAMBÉM APROVARAM O PROJETO QUE CONCEDE ISENÇÃO FISCAL PARA A COMPRA DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) O Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros deve beneficiar as empresas do setor com a redução de impostos que incidem sobre serviços e equipamentos. Mas para ter direito a essa vantagem será preciso que elas implementem o sistema de bilhete único ou de transporte integrado. O projeto foi apresentado em 2009 na Câmara dos Deputados, e teve como relator no Senado o senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo. Outra matéria aprovada nesta quarta-feira, de autoria do senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, isenta do PIS/PASEP e da COFINS as operações de compra de veículos, com mais de dez lugares, usados no transporte coletivo de passageiros. Mas, de acordo com o texto, o valor do desconto terá de ser devolvido, caso o veículo seja revendido por seu comprador original num prazo menor que cinco anos. Coube ao senador Ricardo Ferraço fazer a leitura do relatório, que foi favorável à aprovação do projeto.
(Ricardo Ferraço) O objetivo do autor é o de reduzir o custo de aquisição dos veículos utilizados no transporte coletivo de passageiros, de forma a estimular a renovação e expansão dessa frota, o que ensejaria reflexos positivos na qualidade da prestação e na expansão da oferta desse importante serviço público.
(Repórter) Os dois projetos aprovados pela Comissão de Infraestrutura, referentes ao setor de transporte coletivo, ainda serão analisados pela Comissão de Assuntos Econômicos.
LOC: OS SENADORES TAMBÉM APROVARAM O PROJETO QUE CONCEDE ISENÇÃO FISCAL PARA A COMPRA DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) O Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros deve beneficiar as empresas do setor com a redução de impostos que incidem sobre serviços e equipamentos. Mas para ter direito a essa vantagem será preciso que elas implementem o sistema de bilhete único ou de transporte integrado. O projeto foi apresentado em 2009 na Câmara dos Deputados, e teve como relator no Senado o senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo. Outra matéria aprovada nesta quarta-feira, de autoria do senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, isenta do PIS/PASEP e da COFINS as operações de compra de veículos, com mais de dez lugares, usados no transporte coletivo de passageiros. Mas, de acordo com o texto, o valor do desconto terá de ser devolvido, caso o veículo seja revendido por seu comprador original num prazo menor que cinco anos. Coube ao senador Ricardo Ferraço fazer a leitura do relatório, que foi favorável à aprovação do projeto.
(Ricardo Ferraço) O objetivo do autor é o de reduzir o custo de aquisição dos veículos utilizados no transporte coletivo de passageiros, de forma a estimular a renovação e expansão dessa frota, o que ensejaria reflexos positivos na qualidade da prestação e na expansão da oferta desse importante serviço público.
(Repórter) Os dois projetos aprovados pela Comissão de Infraestrutura, referentes ao setor de transporte coletivo, ainda serão analisados pela Comissão de Assuntos Econômicos.
